Ferro Rodrigues emociona-se ao ser reeleito presidente da Assembleia da República - TVI

Ferro Rodrigues emociona-se ao ser reeleito presidente da Assembleia da República

Único candidato foi eleito com 178 votos a favor dos 230 deputados e 44 contra. Houve ainda 44 votos em branco

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, prometeu hoje boas relações institucionais com os outros órgãos de soberania e destacou "a centralidade do parlamento", pedindo que ninguém se exclua do diálogo democrático.

Estas posições foram transmitidas por Ferro Rodrigues, num discurso que leu visivelmente emocionado, logo depois de ter sido reeleito presidente da Assembleia da República.

"Quero continuar a ter com os titulares de outros órgãos de soberania, Presidente da República, primeiro-ministro, presidentes de tribunais superiores, exemplares relações institucionais e pessoais. Sempre defendendo a autonomia e os poderes constitucionais da Assembleia da República. Nunca esquecendo que nesta casa da democracia representamos todos os cidadãos portugueses", declarou Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República referiu-se depois ao novo quadro político que resultou das últimas eleições legislativas, defendendo que "os portugueses valorizaram de forma muito clara a centralidade que o parlamento adquiriu no sistema de governo português, ao longo da passada legislatura".

"Novos poderes trazem sempre novas responsabilidades, já sabemos, temos hoje 10 partidos representados na Assembleia da República e, havendo um reforço do partido do Governo [o PS], não há uma maioria absoluta de um só partido. Os portugueses não quiseram maiorias absolutas porque perceberam na legislatura anterior que elas não são a única via para a estabilidade política. E querem continuar a acreditar que assim é", advogou o antigo líder dos socialistas.

Neste contexto político, Ferro Rodrigues deixou um apelo no sentido de que todas as bancadas estejam à altura das suas responsabilidades e que "ninguém se deve pôr de fora da cultura do diálogo, seja para a aprovação das leis, seja na discussão dos desafios estratégicos que Portugal enfrenta.

"É essa atitude de abertura que os portugueses esperam do Governo e dos partidos representados na Assembleia da República. Uma cultura de diálogo estratégico e de lealdade institucional que caminha de mãos dadas com a cultura do escrutínio da ação executiva, essencial ao funcionamento da democracia", reforçou.

Perante os deputados, Ferro Rodrigues salientou que "em democracia é tão importante estar no Governo como na oposição, e a ação governativa será tanto melhor quanto melhor for o trabalho de escrutínio e alternativa das oposições".

"O pior que podia acontecer à democracia portuguesa era ver esse trabalho de escrutínio próprio das oposições parlamentares ser exercido por poderes fácticos ou inorgânicos, dos quais nunca virá nenhuma alternativa política e nenhum benefício democrático", advertiu o antigo ministro dos governos de António Guterres.

Para Ferro Rodrigues, uma atitude de responsabilidade política em Portugal impõe-se pela própria conjuntura internacional, apontando entre outros fatores riscos económicos e sociais das guerras comerciais, o abrandamento económico nos Estados-membros da União Europeia e o Brexit.

"Será num contexto certamente difícil que Portugal irá exercer no primeiro semestre de 2021 a Presidência da União Europeia. A União Europeia funciona demasiadas vezes como bode expiatório das insuficiências e das opções dos governos nacionais", lamentou o presidente da Assembleia da República.

No seu discurso, referiu que Portugal, em 2022, nesta legislatura, assinalará os 200 anos da aprovação da Constituição de 1822, "um marco no desenvolvimento dos direitos cívicos e políticos em Portugal".

"Nesse ano, a Democracia Portuguesa fará 48 anos. Depois de 48 anos de má memória, teremos então 48 anos de boas memórias - boas memórias essas que não deixaremos de reavivar", disse.

“Há condições” para legislatura de quatro anos

O presidente da Assembleia da República mostrou-se convicto de que “há condições” para uma legislatura de quatro anos com “estabilidade política”.

Falando aos jornalistas no final da primeira sessão plenária da XIV legislatura, na qual foi reconduzido à frente da Mesa da Assembleia da República, o socialista começou por apontar que essa é uma questão que depende mais “do Governo, dos grupos parlamentares e do Presidente da República”.

“Mas eu estou convencido que há condições para ter estes quatro anos de estabilidade política”, vincou.

Apontando que “os portugueses querem essa estabilidade”, Ferro Rodrigues salientou que “a Assembleia da República deve dar o seu contributo forte para a manutenção da estabilidade política”.

A sua opinião é justificada pelos momentos que se vivem “à escala europeia e internacional”, que demonstram que “a estabilidade política é um bem precioso para o desenvolvimento do país”.

Sobre a sua reeleição enquanto segunda figura do Estado português, Ferro advogou que “é muito reconfortante” face ao “mesmo dia há quatro anos”.

“Foi uma experiência nova para o parlamento português ter tido esta reeleição com muito mais votos do que tive no primeiro mandato, o que significa que foi uma votação distribuída pelas várias bancadas”, assinalou.

Para o presidente da Assembleia da República, esta recondução “foi o reconhecimento do trabalho isento” que procurou “levar a cabo durante os quatro anos anteriores”.

44 votos em branco

Ferro Rodrigues foi reeleito, esta sexta-feira, como presidente da Assembleia da República com 178 votos a favor dos 230 deputados e 44 contra. Houve ainda 44 votos em branco e 8 nulos.

O socialista era o único candidato a presidente do parlamento. Os vice-presidentes serão Edite Estrela (PS), Fernando Negrão (PSD), José Manuel Pureza (BE) e António Filipe (PCP).

O presidente do PSD, Rui Rio, foi um dos deputados que aplaudiu a reeleição de Ferro.

Há quatro anos, foi eleito com 120 favoráveis, mas nesse ano o PSD apresentou um candidato, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.

O regimento da Assembleia da República determina que o primeiro do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

A votação nominal, chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou 43 minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.

 

Eleitos todos os membros da mesa e do conselho de administração do parlamento

Os candidatos a vice-presidentes, secretários e vice-secretários da mesa da Assembleia da República propostos pelos partidos foram esta sexta-feira eleitos, assim como os membros do Conselho de Administração do Parlamento.

A candidata a vice-presidente da mesa da Assembleia da República proposta pelo PS, Edite Estrela, foi eleita com 177 votos a favor, o candidato do PSD, Fernando Negrão, obteve 165 votos favoráveis, o candidato do BE, José Miguel Pureza, 172 votos, e o candidato do PCP, António Filipe, 170.

Os resultados destas votações, em que participaram 229 dos 230 membros do parlamento, foram anunciados aos jornalistas pelos deputados Duarte Pacheco, do PSD, e Sofia Araújo, do PS, na Sala dos Passos Perdidos. Os votos em branco variaram entre 48 e 60 e os nulos entre três e quatro.

Duarte Pacheco voltou a ser eleito secretário da mesa, com 181 votos favoráveis, assim como Maria da Luz Rosinha, do PS, também com 181 votos, Nelson Peralta, do BE, com 157, e Ana Mesquita, do PCP, com 160 votos.

Foram ainda eleitos vice-secretários Sofia Araújo e Diogo Leão, do PS, e Lina Lopes e Helga Correia, do PSD.

Quanto ao conselho de administração da Assembleia da República, foram eleitos membros efetivos, numa lista conjunta que obteve 209 votos a favor, 14 votos em branco e seis votos nulos, Eurídice Pereira, do PS, José Silvano, do PSD, Isabel Pires, do BE, Duarte Alves, do PCP, André Silva, do PAN, e Mariana Silva, do PEV.

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