Bloco de Esquerda recusa «esterilização forçada» de transexuais

A vice-presidente da bancada do PSD Teresa Morais considera que as iniciativas legislativas que facilitem o registo civil dos transexuais devem consagrar o seu impedimento em procriar. Mas o Bloco de Esquerda recusa qualquer tentativa de «esterilização forçada».

A direcção da bancada deu liberdade de voto aos deputados sociais-democratas nos projectos de lei do Governo e do BE que facilitam a mudança de nome e género no registo civil para os transexuais, que são discutidos esta quarta-feira.

Embora o PSD não tenha definido ainda uma posição «oficial», Teresa Morais apontou à Lusa dois requisitos que considera que devem estar consagrados na lei. «Achamos importante que esteja consagrada a irreversibilidade deste processo [de mudança de identidade de género] e a circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar», afirmou.

A vice-presidente da bancada social democrata disse que «não gostaria de ver acontecer em Portugal o que já aconteceu nos Estados Unidos e em Espanha, de alguém que nasce fisicamente como mulher mas assume-se como homem e mantém todo o aparelho reprodutor intacto e, portanto, já tendo identidade reconhecida como homem, pode gerar uma criança».

O PSD pondera que «se estas duas propostas legislativas forem votadas favoravelmente no plenário e baixarem à comissão, se poderá justificar apresentar propostas de alteração no trabalho na especialidade», afirmou, considerando que «isto parece mais viável no caso do [projecto de lei do] Bloco de Esquerda».

Confrontado com esta disponibilidade do PSD, o deputado bloquista José Soeiro disse que «deve haver um trabalho na especialidade que consensualize propostas e que até possa fazer um texto comum», mas sublinhou que o BE não abdicará de «princípios de direitos humanos». E a «esterilização forçada é um atentado aos direitos humanos» que o BE não aceitará, afirmou.