Lisboa: o rio que os separa?

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) está, esta quarta-feira à noite (e deverá continuar pela madrugada), a discutir a frente ribeirinha de Lisboa. A reunião foi convocada pelos vereadores do movimento «Cidadãos por Lisboa», liderado por Helena Roseta.

Esta tarde, em declarações aos jornalistas, Helena Roseta explicou que a reunião iria servir para questionar o presidente da autarquia sobre «o que estava a ser feito em relação à frente ribeirinha», ou seja, «conhecer o ponto da situação». O encontro marcado há já alguns dias, acabou por coincidir, com a revelação da ida do centro de investigação médica, da Fundação Champalimaud para a zona da Docapesca, em Pedrouços.

Um ponto que será inevitável na reunião desta noite e poderá trazer algum «desconforto». Recorde-se que a frente ribeirinha foi uma bandeira de campanha para Helena Roseta e José Sá Fernandes nas eleições intercalares a Lisboa. Ambos prometeram controlar as construções na zona e procurar formas de «devolver» algumas zonas à cidade, negociando com a Administração do Porto de Lisboa, responsável pela área.

Helena Roseta garantiu que não ia apresentar qualquer proposta sobre a matéria, mas queria saber em que como estavam as propostas do executivo socialista para a zona. «Sabemos apenas que se falou na criação de três empresas públicas, três sociedades. E sabemos também que o presidente da autarquia só apoia duas dessas empresas, estando em desacordo com os moldes da empresa que iria gerir a zona de Pedrouços, na qual a câmara teria uma representação de um quinto».

A líder do movimento «Cidadãos por Lisboa» diz não querer que a CML «prescinda dos seus poderes na gestão» da frente ribeirinha para empresas públicas.

O acordo entre o BE e o PS

José Sá Fernandes, surpreendido pela notícia da Fundação, recordou o acordo que fez com o PS na Câmara de Lisboa, onde ficou estabelecido «que não podem haver licenciamentos que se passem fora da Câmara» para construções na margem do Tejo.

O vereador responsável pela pasta dos espaços verdes na CML mostrou satisfação por, esta semana, se ter tornado público que o projecto do porto de cruzeiros apresentado pela APL não ir adianta. «Já não vão construir aquele monstro», ironizou.

Mas Sá Fernandes quer «definir» o mais depressa possível «as zonas que são portuárias e as zonas que não são e podem ficar sobre a jurisdição da autarquia». Garantiu mesmo que isso «estava a ser feito e preparado», esperando «para breve» boas notícias. Lembrou ainda que falta desenvolver «um plano de pormenor» para delimitar o que pode e não pode ser feito.

Quanto às três empresas públicas sugeridas pelo Governo, Sá Fernandes discorda dos poderes que lhes estavam atribuídos, porque «não pode haver licenciamentos que não passem pela câmara. Vai contra a própria lei».

Poderá esta frente «ribeirinha» colocar de costas a vereação de Lisboa? Fonte da autarquia avançou ao PortugalDiário ter dúvidas que a «reunião de hoje decida alguma coisa». «Ainda está a ser negociado, entre o presidente da câmara e o Governo, os contornos sobre este tema», garante.