Parlamento aprova recomendação para reconhecer Estado da Palestina

O parlamento aprovou esta sexta-feira, por maioria, uma recomendação para que o Governo reconheça o Estado da Palestina, uma proposta conjunta do PSD, CDS-PP e PS que teve nove votos contra de deputados dos grupos proponentes.

No ponto um do projeto de resolução da maioria e da bancada socialista, o parlamento insta o Governo a «reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional».

Este ponto teve os votos favoráveis das bancadas do PSD, CDS-PP e PS, à exceção dos deputados sociais-democratas Carlos Abreu Amorim, Carlos Peixoto, Adão Silva, Duarte Pacheco e Jorge Paulo Oliveira, dos socialistas João Soares e Rosa Albernaz e dos democratas-cristãos João Rebelo e Michael Seufert, que votaram contra.

Neste ponto, abstiveram-se ainda Mónica Ferro, Pedro do Ó Ramos e André Cabral (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP), além das bancadas do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

O segundo ponto, que defende que o Governo deve, «em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região», foi aprovado pela generalidade dos grupos parlamentares, contando com a abstenção de cinco deputados do PSD: Mónica Ferro, Jorge Paulo Oliveira, Carlos Peixoto, Carlos Abreu Amorim e Pedro do Ó Ramos.

Nas galerias do parlamento encontravam-se representantes diplomáticos de países árabes, entre os quais Palestina, Tunísia, Qatar, Emirados Árabes Unidos e Iraque, que aplaudiram de pé a aprovação da resolução, tal como as bancadas do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

Os partidos mais à esquerda viram rejeitadas as suas propostas, que recomendavam apenas o reconhecimento do Estado palestiniano, sem articulação com a União Europeia.

Os três projetos contaram com os votos favoráveis do PCP, Bloco e Verdes e de seis deputados socialistas - Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, Idália Serrão, Catarina Marcelino, Isabel Moreira e Carlos Enes. As bancadas do PSD e do CDS votaram contra todas as propostas, enquanto o PS se absteve.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, já veio dizer que o Governo português «procurará escolher o momento mais adequado» para reconhecer o Estado da Palestina, como recomendou o parlamento.

«O governo é sensível ao apelo da Assembleia da República e procurará escolher o momento mais adequado para proceder ao reconhecimento do Estado da Palestina de modo a que esse ato possa facilitar a solução que se considera necessária para que israelitas e palestinianos convivam duradouramente de forma pacífica», disse Machete no parlamento.

O executivo «reafirma a convicção sobre o papel que a União Europeia poderá desempenhar neste processo, de modo a que as negociações sejam finalmente bem-sucedidas», disse.

«Portugal é um país amigo quer do povo de Israel quer do povo da Palestina», sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa, para quem a deliberação hoje aprovada pela Assembleia da República «não é contra nenhuma das partes em conflito e, bem pelo contrário, é a favor de uma solução que considera boa para ambas e necessária para assegurar a paz e a segurança naquela região».

O país, acrescentou, «sempre defendeu uma solução de dois Estados, que considera a única via para garantir a paz e a segurança e os direitos fundamentais dos dois povos».

Rui Machete aplaudiu ainda «o consenso alargado» entre a maioria e o PS sobre «esta matéria tão relevante da política externa».