O Conselho de Ministros decidiu, esta quinta-feira, colocar em "estado de contingência" todo o país, a partir da segunda quinzena de setembro. A intenção é poder aplicar medidas no regresso às aulas. O anúncio dessas medidas, adiantou a ministra Mariana Vieira da Silva, vai ser feito no próximo dia 7 de setembro.
Na primeira quinzena de setembro, não deverá haver alterações nas medidas a implementar, já que "os números estão estáveis e a resposta do Sistema Nacional de Saúde tem-se revelado adequada". A generalidade de Portugal continental continuará em alerta e a Área Metropolitana de Lisboa em contingência na próxima quinzena, devido à pandemia de covid-19.
Os números do último dia e aquilo que sabemos dos números de hoje mostram um aumento do número de casos e, por isso, apesar desta tendência decrescente na região de Lisboa e Vale do Tejo e da tendência relativamente constante ao longo da última quinzena, o Governo considera que aquilo que deve é continuar exatamente com as mesmas medidas que existiam até aqui na próxima quinzena”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Na quinzena seguinte, a partir de 15 de setembro, “todo o país ficará em estado de contingência” para que se possam definir as medidas necessárias “em cada área para preparar o regresso às aulas e o regresso de muitos portugueses ao seu local de trabalho”, acrescentou a ministra da Presidência, que falava no final da reunião do Conselho de Ministros.
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Em agosto, disse, realizaram-se mais de 13 mil testes por dia, sendo que “o número de testes positivos é menor” do que acontecia até aqui.
Novas regras têm em conta mudança de rotinas
A ministra disse não ter dados que indiquem o deteriorar da situação epidemiológica do país devido à covid-19, justificando a definição de novas regras a partir de 15 de setembro com a “mudança significativa de rotinas” que acontecerá.
Não temos, nos dados que temos neste momento presentes, a certeza de que estejamos perante um deteriorar da situação”, afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros.
Salientando que a decisão do Governo tomada de colocar Portugal continental em situação de contingência a partir de 15 de setembro (até essa data a generalidade do continente continuará em situação de alerta e apenas a Área Metropolitana de Lisboa permanecerá em contingência) “não é por causa dos dados” que existem agora, Mariana Vieira da Silva insistiu que “é cedo” para concluir que se está a verificar uma tendência crescente de novos casos de infeção por covid-19.
Em outros momentos já houve variações”, acrescentou.
A decisão de colocar Portugal continental em situação de contingência a partir de 15 de setembro, referiu, tem que ver com o facto de que se irá verificar “um conjunto de alterações muito significativo relativamente” aos últimos meses.
O Governo considera que esta mudança significativa nas rotinas, na utilização dos transportes, o regresso às aulas e um regresso mais significativo ao mercado de trabalho pode necessitar de medidas adicionais”, disse Mariana Vieira da Silva, recordando que o Ministério da Saúde já tinha confirmado que está a trabalhar num plano para “enfrentar o outono e o inverno”.
Subsídio de doença a infetados pago a 100% durante 28 dias
O subsídio de doença em caso de infeção pelo novo coronavírus vai ser pago na totalidade durante os primeiros 28 dias, anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
Mariana Vieira da Silva afirmou que a medida já tinha sido aprovada em sede do Orçamento Suplementar, a qual prevê que os doentes com covid-19 recebam o subsídio de doença na totalidade durante um máximo de 28 dias.
Além do subsídio por doença, também os trabalhadores que tenham de cumprir o isolamento profilático recebem o correspondente 100% da remuneração de referência, durante o mesmo período máximo.
Em comunicado, o Conselho de Ministros adianta ainda que a medida tem efeitos retroativos a partir de 25 de julho, data em que entrou em vigor o Orçamento Suplementar.
Na reunião desta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou ainda a falta justificada para os trabalhadores com filhos ou dependentes em isolamento profilático.
Quem tenha de acompanhar um filho ou dependente fica também com falta justificada durante os primeiros 14 dias", disse a ministra durante a conferência de imprensa que se realizou após a reunião do Conselho de Ministros.
A medida aplica-se, por exemplo, em situações em que, pela confirmação de um caso positivo numa turma ou numa escola, os alunos tenham de cumprir o isolamento profilático em casa, possibilitado que os pais ou encarregados de educação faltem ao trabalho para os acompanhar, sem cortes remuneratórios.
Reuniões no Infarmed retomadas a 7 de setembro
As reuniões que juntam especialistas, políticos e parceiros sociais no Infarmed para analisar a evolução da pandemia vão ser retomadas em 07 de setembro, passando a parte da exposição dos dados a ser em transmissão aberta, anunciou hoje o Governo.
As reuniões a que chamamos normalmente as 'reuniões do Infarmed', que reúnem peritos, responsáveis políticos, responsáveis de outros órgãos e atores sociais vão retomar no dia 07 de setembro e um dos temas fundamentais dessa reunião é precisamente o conjunto de medidas que precisamos de definir a partir de dia 15 para enfrentar este novo momento”, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no briefing após o Conselho de Ministros de hoje.
Questionada sobre o formato em que decorrerão e o porquê de serem retomadas, a ministra de Estado e da Presidência começou por referir que “as reuniões terão uma parte, a parte expositiva, que será de transmissão aberta e essa é a principal diferença que as reuniões terão face ao passado”.
O primeiro-ministro, desde o momento em que elas foram descontinuadas, disse que uma alteração das circunstâncias, dados novos sobre os inquéritos que estavam em curso ou informação nova para ser discutida faria com que regressássemos às reuniões”, referiu a governante.
Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros de há 15 dias, Mariana Vieira da Silva já tinha manifestado “abertura para retomar as reuniões” no Infarmed sobre o ponto de situação da epidemia de covid-19, mas rejeitou então falhas na informação ao parlamento e aos partidos, que recebem “as grandes linhas” da informação disponível.
Aquilo que nós temos visto um pouco por toda a Europa é um aumento dos números nos últimos dias e o Governo naturalmente não pode ficar indiferente a esse aumento e não pode deixar de se preparar para as implicações que em cada país existem sempre que quando há um ressurgimento dos casos”, referiu.
Em 13 de agosto, questionado sobre o eventual regresso das sessões com epidemiologistas no Infarmed, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu então que "cabe ao governo no momento que entender adequado", depois de "terminado o mês de agosto que é o mês mais morto" repensar um modelo de informação ao país.
Portugal regista mais duas mortes relacionadas com a covid-19 e 399 novos casos confirmados de infeção nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgado.
De acordo com o boletim da DGS, desde o início da pandemia até hoje, registaram-se 56.673 casos de infeção e 1.809 mortes.