Freitas faz balanço positivo da presidência de Cavaco

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral fez esta quarta-feira um balanço «positivo» da presidência de Cavaco Silva, que foi eleito há três anos, e sublinhou a importância de uma cooperação estreita com o Governo, noticia a Lusa.

«Acho que o Presidente tem actuado com bom-senso, com serenidade, tem feito apelos de carácter positivo, optimista na medida do possível. Já declarou, e estou de acordo com ele, que apesar da crise, Portugal tem condições para enfrentar a crise e para ultrapassá-la, como já ultrapassou muitas outras durante a sua história. Acho que o balanço que faço é claramente positivo», disse Freitas do Amaral aos jornalistas no final de uma conferência sobre «O lado humano de julgar», que decorreu hoje à tarde na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Questionado sobre o «fim» da cooperação estratégica entre o Presidente da República e o Governo, o ex-ministro de José Sócrates, Freitas do Amaral alegou não saber se isso efectivamente já aconteceu, justificando que «nem o Presidente da República tem a obrigação de concordar com as leis que a Assembleia lhe manda, e por isso pode vetá-las, nem a Assembleia da República tem a obrigação de concordar com os vetos do Presidente da República».

«São dois órgãos de soberania diferentes e cada um tem as suas competências», sublinhou. No entanto, e referindo-se ao duplo veto presidencial ao Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores, com o qual disse ter concordado, Freitas do Amaral entendeu que houve da parte da Assembleia da República uma «falta de ponderação» em relação às «razões invocadas pelo Presidente».

«Nessa medida acho que não houve uma atitude correcta por parte da Assembleia da República, mas não sei se isto será ou não fonte de cooperação estratégica», defendeu.

E alertou para a necessidade dessa mesma cooperação agora que o país e o mundo estão numa situação de crise instalada. «A verdade é que nós estamos mergulhados numa grande crise económica e financeira mundial e mais do que nunca a cooperação, chame-se estratégica ou o que se quiser, tem que existir entre dois órgãos de soberania sem os quais o Estado não funciona», rematou.