Marcelo Rebelo de Sousa reagiu, esta terça-feira à notícia avançada pela TVI de que o Ministério Público (MP) colocava a hipótese de o major da Polícia Judiciária Militar se estar a referir a ele quando falava no "papagaio do reino", que sabia tudo sobre Tancos, nas ecutas que lhe foram feitas.
No fundo, a ser verdade aquilo que é uma repetição do que já foi dito várias vezes, significaria que eu seria criminoso. Porque aquilo que se fala saber antes sem propriamente, sonegando informação à entidade de investigação, seria participar direta ou indiretamente, ou dar cobertura a um crime", diz o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa tem por hábito não falar de assuntos nacionais quando está no estrangeiro, mas esta situação era diferente: "Abro uma exceção a um princípio que é não comentar questões nacionais no estrangeiro. Mas por uma razão muito simples, porque não é uma questão política, é uma questão de honra pessoal. E se quiser também de representação do Estado. Porque isto sucedeu ao mesmo tempo que eu estava em nome de Portugal a falar na Assembleia Geral das Nações Unidas."
Ora eu queria, já não sei quantas vezes, vigésima, trigésima vez, dizer: primeiro que, como é natural, não tive conhecimento prévio, nem do desaparecimento, nem do reaparecimento das armas. Em relação ao desaparecimento, logo que pude fui lá ao local, exigi uma investigação com muito vigor e repeti essa exigência sucessivamente durante dois anos. Quanto ao reaparecimento fiz exatamente a mesma exigência e repeti não sei quantas vezes, pressionando também no sentido da aceleração da investigação a cargo do Ministério Público."
"É bom que fique claro que o Presidente não é criminoso"
Marcelo Rebelo de Sousa reforça, "para que não restem dúvidas nenhumas" que, "quanto ao reaparecimento, não tive conhecimento prévio dele, nem através do Governo, nem através de ninguém, nem através do Parlamento, nem através de chefias militares, nem através de qualquer entidade de investigação criminal, civil ou militar, nem através de elementos da minha equipa, da Casa Civil ou da Casa Militar, nem através de terceiros". "Não tive e, portanto, fica isto claro, absolutamente claro", reforça.
O Presidente recorda que "a defesa de um dos implicados fez questão de afirmar expressamente que não envolvia o Presidente da República" e espera "que seja a última vez que fala sobre a matéria". "Até porque se aguarda a todo o momento a acusação, no caso dela existir, e o que haja a investigar, contra quem quer que seja, sem qualquer limitação, seja investigado", acrescenta.
"Para que não restem dúvidas e até porque uma questão, não só de honra pessoal, mas porque estou aqui a defender a posição de Portugal, é bom que não esteja a defender a posição de Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas, ao mesmo tempo que surge uma vaga dúvida sobre se o Presidente é criminoso, é bom que fique claro que o Presidente não é criminoso", resume.
Marcelo Rebelo de Sousa sempre afirmou que nunca foi informado de qualquer investigação paralela, encenação ou encobrimento na recuperação das armas furtadas de Tancos. Mas o Ministério Público (MP), com base numa escuta telefónica, acredita que Vasco Brazão, major da PJ-Militar envolvido no esquema, referiu-se ao Presidente da República como o “papagaio-mor do Reino”, que, segundo ele, sabia de tudo.
Depois de ter sido detido, o major Brazão não esperava que as escutas da Judiciária se mantivessem ativas e, sabe a TVI, num telefonema com a irmã disse-lhe que “o papagaio-mor do Reino” estava a par do que se tinha passado. Esta escuta foi transcrita para o processo – e a expressão “papagaio-mor do Reino”, usada pelo oficial da PJ Militar, foi claramente entendida pela investigação como sendo uma alusão a Marcelo Rebelo de Sousa, tendo em conta o contexto da conversa.
À TVI Ricardo Sá Fernandes, advogado de Vasco Brazão, refere: “Apesar de o processo ainda estar em segredo de justiça, em defesa da verdade e da honra do Major Vasco Brazão, esclareço que a referência ao 'papagaio-mor do reino', que consta de uma escuta de uma conversa entre o meu cliente e a irmã, está descontextualizada e não teve em mente atingir o Sr. Presidente da República. De resto, o meu representado não tem conhecimento que o Sr. Presidente da República estivesse a par dos factos relativos ao achamento do material de guerra furtado em Tancos. Adianto ainda que o Major Vasco Brazão nunca contactou, directa ou indirectamente, a Presidência da República sobre este assunto”.