Câmara do Porto na corrida à concessão da STCP

A comissão de trabalhadores da STCP lamentou que a Câmara do Porto só tome posição sobre a concessão da empresa após lançamento do concurso, enquanto a tutela se escusa a comentar uma anunciada entrada da autarquia na corrida.

«Estando um concurso público internacional em curso, a tutela entende não ser apropriado fazer qualquer comentário a manifestações de interesse ou concorrentes específicos», disse à agência Lusa fonte oficial da secretaria de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, na sequência da notícia do jornal «Público», que aponta a Câmara do Porto como estando «na corrida à concessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto» (STCP).

Segundo o «Público», «o executivo liderado por Rui Moreira já levantou o caderno de encargos, aprovado na passada sexta-feira, e considera que a melhor maneira de defender os interesses dos clientes da empresa é levar para a esfera municipal a gestão do serviço, tendo em conta que se trata de um monopólio, na cidade, e que a rede colocada a concurso ¿não serve da melhor maneira¿ os portuenses».

Já a comissão de trabalhadores (CT) da STCP lamentou, em declarações à Lusa, «que a posição da Câmara do Porto só venha depois de o concurso ser publicado» em Diário da República - o que aconteceu na passada sexta-feira - recordando que os trabalhadores «têm vindo a denunciar há imenso tempo» que o processo foi «mal estruturado» e têm «estranhando o silêncio» da Câmara do Porto.

«Lamentamos que, só depois de o concurso ser publicado, a Câmara do Porto venha agora dizer que não defende os interesses das populações», afirmou Pedro Silva, acrescentando que, «apesar de ter sido uma reação tardia, ainda vai a tempo de empancar isto ou, pelo menos, de adiar o concurso até que sejam realizados estudos prévios».

Quanto à possibilidade de a autarquia vir a ganhar o concurso e assumir a gestão do serviço da STCP, a CT considera que «do mal o menos».

Reunidas na terça-feira, a CT e as demais organizações representativas dos trabalhadores da STCP lamentaram, em comunicado, «a tomada de posição por parte da tutela, do conselho de administração e dos responsáveis políticos da Área Metropolitana do Porto no que concerne à concessão da STCP», denunciando que «não foram tidas nem achadas quanto a este procedimento concursal».

Considerando «imperativo que a concessão seja imediatamente suspensa até que seja provado que a eventual concessão acrescentará melhoria ao atual ao serviço público prestado pela STCP aos utentes da Área Metropolitana do Porto», dizem ter solicitado na terça-feira uma reunião «com caráter de urgência» ao conselho de administração, «indicando como data limite o próximo dia 22 de agosto».

«Na falta de resposta a esta pretensão, ver-se-ão obrigadas a enveredar por outras medidas que entendam adequadas, nomeadamente pelo recurso à greve», sustentam.

O concurso lançado na sexta-feira abrange as concessões da Metro do Porto e da STCP, mas as respetivas adjudicações poderão ser feitas em conjunto ou em separado, isto é, poderá ou não ser o mesmo operador a gerir as duas redes de transportes.

Conforme adiantou o representante do Conselho Metropolitano do Porto no conselho de administração da Metro do Porto e presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, os prazos estabelecidos prevêm que até ao final deste ano esteja feita a adjudicação.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez saber que falará esta tarde aos jornalistas sobre a concessão da STCP, à margem de uma iniciativa da autarquia.