Passos Coelho a favor da união civil entre homossexuais

Os candidatos à presidência do PSD Pedro Passos Coelho e António Neto da Silva declararam-se favoráveis a que duas pessoas do mesmo sexo possam celebrar alguma forma de contrato civil semelhante ao casamento, escreve a agência Lusa.

«Ninguém deve ser discriminado ou limitado nos seus direitos em função da sua opção sexual. Não é importante a designação que damos ao instituto desde que possamos garantir esses direitos», disse Pedro Passos Coelho.

António Neto da Silva considerou que «duas pessoas que querem viver juntas, partilhar as suas vidas e os seus patrimónios, independentemente do género, devem ver protegida essa sua vontade através de uma figura jurídica». No entanto, «chamar-lhe casamento seria desvirtuar um conceito social que constitui uma referência intransponível da nossa Sociedade. Mas união civil parece-me correcto e justo», concluiu.

A agência Lusa questionou os cinco candidatos às eleições para a presidência do PSD sobre o direito de um casal de pessoas do mesmo sexo ao casamento ou a uma união civil.

Manuela Ferreira Leite foi a única que não respondeu a esta nem às outras cinco questões que a Lusa enviou no dia 5 de Maio a todas as candidaturas.

Código Civil ainda não admite o casamento homossexual

Pedro Santana Lopes declarou-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de ter começado por dizer que «vivemos numa sociedade livre que respeita a intimidade das relações de cada cidadão». «O Estado, enquanto regulador da vida dos portugueses, não deve intervir nesse âmbito de onde se conclui que não sou a favor da oficialização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo», completou.

Mário Patinha Antão escusou-se a dar directamente a sua opinião sobre a questão, defendendo que «o líder do PSD deve lançar um debate amplo e profundo na nossa sociedade sobre novos estilos de vida no século XXI e outras questões da modernidade».

A legislação portuguesa estabelece desde 2001 direitos para duas pessoas que vivam em união de facto, independentemente do sexo. Quanto ao casamento, o Código Civil português define-o como «o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida».