BE critica «despedimentos na hora»

O Bloco de Esquerda criticou esta quinta-feira as propostas do Governo para alterar a legislação laboral, considerando que consagram os «despedimentos na hora», críticas partilhadas pelo PCP, noticia a Lusa.

«O centro das propostas apresentadas pelo Governo é a generalização da precariedade laboral através da promoção dos despedimentos por inadaptabilidade. (...) São os despedimentos na hora, mais fáceis e mais baratos», acusou a deputada bloquista Mariana Aiveca, numa declaração política na Assembleia da República.

A deputada destacou uma proposta que acrescenta a possibilidade de despedimento por «inadaptação por alteração da estrutura funcional do posto de trabalho», sustentando que esta formulação deixa em aberto a possibilidade de despedir «sem justa causa».

Mariana Aiveca disse que as propostas apresentadas em sede de concertação social «acrescentam mais facilidade para as empresas despedirem na hora, mais rapidamente e mais barato, e sem o dever de reintegração do trabalhador mesmo quando se prove em tribunal que o despedimento foi ilícito».

No mesmo sentido, o deputado do PCP Jorge Machado afirmou que as propostas do Governo «atacam de forma violenta os direitos dos trabalhadores, facilitando os despedimentos» e representam «um retrocesso na legislação laboral».

Em defesa do Governo, o deputado do PS Strech Ribeiro acusou o BE de se comportar como «a vanguarda da CGTP», frisando que a proposta do Governo «é dirigida à concertação social» e que o texto final incluirá o resultado da negociação.