Fundações: PS exige conhecer estudos

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, encabeça um grupo de deputados socialistas subscritor de um requerimento dirigido ao primeiro-ministro, pedindo a divulgação dos estudos que fundamentaram a proposta do Governo sobre «extinção» de fundações.

O requerimento dirigido a Pedro Passos Coelho, ao qual a agência Lusa teve acesso, é assinado pelos vice-presidentes da bancada socialista Inês de Medeiros, António Braga, Mota Andrade, José Junqueiro, Odete João, Basílio Horta e Sónia Fertuzinhos e pela deputada Isabel Santos.

«Perante o resultado anunciado, o PS entende que o Governo tem o dever e a obrigação de explicar ao povo português e ao Parlamento o motivo pelo qual uma medida tão importante no processo de ajustamento orçamental em curso se traduziu na extinção de quatro fundações, na recomendação do encerramento de 13 entidades ligadas a instituições de ensino superior e 21 outras cuja competência decisória se encontra cometida às autarquias», refere o requerimento do PS.

Para a bancada do PS, na questão das fundações, importa «determinar se o Governo sobrevalorizou a questão e não existiam assim tantas gorduras ou o Governo não foi rigoroso na sua análise e nas opções que tomou».

«Em nome da transparência e do rigor que devem pautar as decisões políticas, o PS entende que os portugueses e o Parlamento têm o direito de conhecer os estudos que fundamentaram a proposta apresentada pelo Governo relativamente às fundações e à concessão de apoios financeiros pelo Estado a essas entidades», acrescenta o requerimento dos socialistas.