Passos na ONU pede resposta «global» à crise

O primeiro-ministro defendeu este na Assembleia-Geral das Nações Unidas que o alargamento do Conselho de Segurança da ONU, actualmente em negociação, inclua lugares para Brasil, Índia e África, escreve a Lusa.

«Queremos um Conselho de Segurança mais eficaz e mais representativo. A sua composição deve ser adaptada de modo a reflectir adequadamente as mudanças entretanto consolidadas», disse Pedro Passos Coelho na intervenção no debate anual da ONU.

«Parece-nos evidente, neste contexto, a necessidade de dar ao Brasil e à Índia um lugar de membro, devendo a África integrar também este alargamento», adiantou.

Numa altura em que Portugal concorre a um lugar no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, para o biénio 2015-2017, Passos Coelho defendeu ainda a importância dos Direitos Humanos entre as principais prioridades a política externa portuguesa.

«Assumimos nesta matéria uma postura interveniente, denunciadora das situações mais preocupantes de violações de Direitos Civis e Políticos, atenta às aspirações sociais das populações mais carenciadas e vulneráveis do nosso planeta, reflectida nas nossas iniciativas sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais», adiantou.

De particular importância, referiu, é a promoção «dos direitos da criança, bem como aos direitos das mulheres, incluindo a sua participação nos processos de decisão política».

«Esta nossa posição é fruto de um amplo consenso e de um grande interesse pelas temáticas de Direitos Humanos no nosso país», que se reflecte no facto de o Alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, e duas titulares de mandatos temáticos importantes no âmbito dos Direitos Humanos serem portugueses.

Passos Coelho sublinhou ainda o «enorme orgulho dos portugueses» em participar nas operações de paz da ONU.

Palestina reconhecida após acordo de Paz

O primeiro-ministro português defendeu ainda que o reconhecimento da Palestina como membro da ONU aconteça só depois de um acordo de paz com Israel.

A iniciativa palestiniana «deve ser o resultado e a consequência lógica da conclusão das negociações, pelo que entendemos que se trata de uma manifestação de interesse que se materializará quando o acordo de paz for celebrado», disse Passos Coelho, em português, na primeira intervenção no plenário anual da ONU.

A opção preferida pelos países da União Europeia, e que Passos Coelho sublinhou na intervenção, é um estatuto intermédio para a Palestina junto da ONU, de Estado não membro, enquanto prosseguem negociações directas com Israel.

Esse estatuto, referiu, «traduziria um passo importante para a criação do novo Estado. E significaria um compromisso acrescido dos Palestinianos com o processo das negociações, reforçando a sua confiança na via para o acordo de paz definitivo e global».

Das «primaveras árabes», Passos Coelho evocou Egipto, Tunísia e em particular a Líbia, a que Portugal continuará a «dar o seu contributo para o êxito da transição» democrática, no Conselho e Comité de Sanções, a que preside.

«Portugal viveu a sua transição democrática em 1974. Estamos disponíveis para partilhar aquela experiência também como expressão da nossa solidariedade e encorajamento», disse.

O primeiro-ministro defendeu ainda uma tomada de posição do Conselho de Segurança contra a Síria, que está a ser negociada há meses sem êxito, para pôr fim a uma «degradação da inaceitável e insustentável» situação.

Resposta «global»

Mas o primeiro-ministro pediu também uma «resposta urgente» global para relançamento do crescimento económico e do emprego, evocando os «esforços sem precedentes» a que a crise está a obrigar Portugal.

«Enfrentamos um grande desafio que deve merecer uma resposta colectiva urgente: o relançamento do crescimento e do emprego», disse Pedro Passos Coelho.

Para isso, adiantou, é preciso «corrigir os desequilíbrios macroeconómicos, reforçar a estabilidade monetária, reequilibrar o comércio mundial».