Um homem de 57 anos foi constituído arguido por maus-tratos a animais de companhia após uma operação de buscas a uma loja em Penafiel, tendo sido resgatados 124 animais, 104 dos quais exóticos.
A operação decorreu na terça-feira, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA) do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Porto, e além do resgate de animais foram apreendidos medicamentos de uso veterinário num estabelecimento comercial de venda ao público no concelho de Penafiel, no Porto.
Durante a operação foram resgatados 16 cães e quatro gatos e 104 animais exóticos, nomeadamente 45 ratos, 11 dragões-barbados, oito geco-leopardo, oito chinchilas, seis iguanas, quatro píton-rea, quatro tartarugas terrestres, quatro ouriços, quatro esquilos-vermelhos-americanos, três camaleões, duas tarântulas, dois escorpiões e uma cobra-coral-falsa.
Foram também resgatadas uma rosela (ave) e outra cobra.
A GNR apreendeu ainda 1.617 produtos alimentares, 208 sacos de ração e 138 produtos e medicamentos de uso veterinário (venda ilegal e/ou fora da validade).
Investigação durava há um ano
A investigação por crimes de morte e maus-tratos que levou, na terça-feira, ao resgate de 124 animais, entre os quais 104 espécies exóticas, decorria há um ano, fruto de várias denúncias.
Em declarações hoje à Lusa, a Chefe do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Porto, Carla Passeira, explicou que a operação visou "fazer cessar a situação relacionada com o bem-estar animal, que não estava salvaguardado", apontando falhas graves no alojamento, falta de controlo de pragas e a mistura indevida de espécies diferentes.
"Foi logo feita a avaliação médica veterinária de forma a assegurar que estava tudo bem com os animais", sublinhou a Major Carla Passeira.
As aves foram entregues ao Parque Biológico de Gaia, tendo os cães, os gatos e as chinchilas sido encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) de Penafiel e para associações zoófilas.
Na nota, a Guarda adianta ainda que no decurso da ação foram ainda detetadas diversas infrações contraordenacionais por falta de condições higiossanitárias para a detenção de animais de companhia e incumprimento da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia.
Foram ainda detetadas infrações que dizem respeito à violação da Convenção CITES, comercialização de produtos e medicamentos de uso veterinário sem a devida autorização e comércio de produtos alimentares para animais fora do prazo de validade.
Face à inexistência de condições de segurança, higiene, sanidade, controlo de pragas e adequação das dimensões dos alojamentos, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), aplicou a “medida cautelar de interdição temporária da venda de animais, por risco para a saúde pública, mantendo-se, contudo, a atividade comercial do estabelecimento em funcionamento”.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Penafiel.
