Incentivo ao abate de carros antigos aumenta 250 euros

O Governo decidiu aumentar o valor dado pelo o abate de veículos antigos, reforçando por outro lado o incentivo também à compra de novos, de acordo com a Proposta de Lei aprovada esta quinta-feira em conselho de ministros.

«Esta Proposta de Lei, a submeter à Assembleia de República, visa introduzir um regime transitório de majoração em 250 euros do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida, a utilizar através da redução do imposto sobre veículos (ISV) devido pelo proprietário na compra de automóvel ligeiro novo».

Sai um novo por cada três usados vendidos

Assim, até 31 de Dezembro de 2009, passa a ser possível reduzir o ISV devido na aquisição de um automóvel ligeiro em 1.250 euros (até agora a redução era de 1.000 euros) ou 1.500 euros (até agora a redução era de 1.250 euros), consoante o proprietário entregue para destruição em operadores de desmantelamento autorizados um automóvel em fim de vida que possua matrícula por um período igual ou superior a 8 anos ou a 13 anos, respectivamente.

O objectivo do Governo é «incentivar a aquisição de automóveis novos, num esforço de reanimação das empresas que constituem e que dependem do sector automóvel português. No entanto, em comunicado diz que continua a considerar as preocupações de Portugal em matéria de política ambiental, razão pela qual se previne o incentivo à compra de veículos mais poluentes e se limita no tempo a vigência da presente medida.

Proposta vai ao encontro parcial de propostas da ACAP

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) mostra-se satisfeita por este passo do Governo uma vez que «vem ao encontro parcial das suas propostas para dinamização do comércio automóvel, num momento de acentuada descida das vendas, pelo 3º mês consecutivo».

Portugueses querem mais pequenos e baratos

Em comunicado, a associação sustenta que, já em 3 de Dezembro do ano passado, tinha exigido a inclusão deste benefício no Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), como medida complementar para retoma da produção na Indústria Automóvel. Recorde-se que a ACAP defendia, ainda, o alargamento do Programa de Incentivo ao Abate de

Veículos em Fim de Vida, para aquisição de veículos com idade até dois anos e a suspensão temporária do ISV para veículos novos adquiridos no ano de 2009, com emissões de CO2 até 140g/Km.

A ACAP apela agora à celeridade do processo legislativo, no sentido da implementação rápida desta medida, afim de que possa ter o efeito de reanimação do mercado, já verificado noutros países da UE, onde benefícios idênticos já se encontram em vigor, tais como a Alemanha, França e Itália.