Governo poupa 90 milhões e famílias até 70 milhões com descida nos medicamentos

No briefing da reunião do Conselho de Ministros (CM), o ministro de Estado e Finanças, Campos e Cunha, confirmou que do Programa consta, entre outras, um conjunto de medidas para «a área da saúde, mas há um programa mais vasto que será divulgado no contexto do Orçamento de Estado e do programa do Ministério da Saúde.»

Por seu lado, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, disse, na mesma conferência de imprensa, que a resolução do CM elenca uma série de medidas para combater o défice, entre elas para a saúde, «de impacto imediato, de redução da despesa, que visam obter ganhos de produtividade e de eficiência, e medidas que visam ter sucesso no combate à fraude e ao abuso em algumas áreas.»

Com esta base de trabalho serão apresentadas propostas legislativas, algumas já durante Junho, e outras que demorarão mais tempo porque «terão que ser negociadas com os parceiros, quando necessário», esclarece o mesmo.

Entre essas medidas o secretário de Estado destaca, a redução imediata, dentro de dois a três meses, dos preços de todos os medicamentos comparticipados. O que segundo o secretário de Estado «vai não só beneficiar a despesa pública mas os rendimentos de todos os portugueses.» Uma redução de 6% que será suportada, em partes iguais pela indústria farmacêutica, em três pontos percentuais, e os outros pelos canais de distribuição de medicamentos, grossista e retalhista.

Para além disso, serão revistas as comparticipações, nomeadamente, «em termos de rever a comparticipação acrescida para os genéricos de 10%, uma vez que consideramos que o mercado do genéricos está já suficientemente lançado em Portugal.»