Quase 220 mil acidentes de carro dão origem a disputas

São dores de cabeça acrescidas para as seguradoras, cuja associação quer agora encontrar uma forma de agilizar estes processos.

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) anunciou hoje em conferência de imprensa que acelerar a resolução de sinistros com danos materiais que não estejam abrangidos pelo sistema de Indemnização Directa ao Segurado (IDS), nomeadamente por a Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA) não ter sido preenchida ou não estar assinada por ambos os intervenientes.

A intenção da associação é conseguir que a as seguradoras assinem um protocolo, a CIDS (Condição Especial IDS), para regularizar os cerca de 220 mil sinistros que escapam ao âmbito do IDS.

Assim, a CIDS tem subjacente que a participação do sinistro pode ser efectuada através da DAAA ou de outro documento, desde que se esteja na posse das matriculas dos veículos intervenientes, da data e hora do acidente, do local, da descrição sumária e dos danos do veiculo. Podem ser ainda utilizados outros elementos de prova, como o auto de ocorrência, os depoimentos testemunhais e o relatório de averiguação.

Permite ainda iniciar processos em casos em que um dos intervenientes não efectuou a participação de sinistro à seguradora, no prazo de oitos dias, como legalmente estabelecido. Serve ainda para ultrapassar situações em que o lesado é prejudicado pela não comunicação à seguradora por parte do outro interveniente.

«No campo automóvel, como nos outros, quanto mais depressa forem resolvidos os sinistros melhor», adiantou Jaime d¿Almeida, presidente da APS na sessão de esclarecimento hoje realizada sobre o CIDS.

A entrada em produção do CIDS deverá ocorrer no segundo semestre do ano, sendo que os testes com as companhias estarão finalizados já em Maio.

Custo médio com reparação de mil euros

O ano de 2005 marcou ficou ainda marcado pela diminuição do número de processos IDS, que apresentaram o valor mais baixo desde 200, 162.489, que tiveram custos na ordem dos 153.872 mil euros.

Esta queda deveu-se à diminuição do número de seguradoras, por um lado, e à diminuição do custo médio por reparação, que se cifra entre os «mil a 1.100 euros», como adiantou o responsável. Contudo, este é ainda um dos mais altos da Europa.