Sector do leite acusa ministro de «dividir para reinar»

A Associação Nacional dos Industriais do Leite (ANIL) acusa o ministro da Agricultura de estar a tentar dividir o sector para melhor reinar.

Em causa estão as declarações prestadas por Jaime Silva à entrada e saída do Conselho de Ministros da Agricultura realizado esta segunda-feira em Bruxelas e no qual, entre outras decisões, foi aprovado o aumento das quotas leiteiras em dois por cento.

Declarações que, para a ANIL, confirmam uma actuação «recambolesca» por parte do governante, que acusam de sete «pecados graves».

Para começar, diz a associação, «ao contrário do que se verifica em diversos outros países, há uma quase unanimidade em Portugal em relação à defesa do prolongamento do sistema de quotas para além de 2015. Assim, apoiar este aumento de 2% é conceder que se entrou no período de transição para o respectivo desmantelamento».

Em cima da mesa estava a possibilidade de ser congregada uma Minoria de Bloqueio (com França, Alemanha, Áustria e Finlândia) que poderia obstar à maioria qualificada, necessária para fazer aprovar esta proposta da Comissão. Mas, segundo a ANIL, a posição nacional fez ruir definitivamente aquela opção.

ANIL suspeita de pressões

Como nada fazia prever a posição que acabou por ser tomada pelo Governo português, a associação quer saber a razão desta atitude antes do início do Conselho. «Que pressões estiveram por trás desta mudança de atitude? E a defesa dos interesses nacionais em que plano se colocam?», questionam os industriais.

Outra declaração do ministro que suscitou polémica foi em torno do custo do leite. Jaime Silva referiu que «estes 2% poderão ajudar a estabilizar os preços mas não há que ter ilusões sobre descidas substanciais de preços», porque «os produtores estiveram nove anos sem actualizar, o que não é normal». O sector reage lembrando que os preços não são controlados administrativamente, e que nos nove anos em causa os preços do leite (e os rendimentos dos produtores) sofreram diversas oscilações e que há muitos outros factores que contribuirão (ou não) para a estabilização dos preços, seja no espaço europeu, seja no território nacional.

Aumento efectivo da capacidade de produção nacional é de 15 mil toneladas

Jaime Silva afirmou no final da reunião que tem agora possibilidade de restituir aos Açores as toneladas perdidas em 2003, uma vez que o aumento de 2% vai permitir repor o valor de 70.000 toneladas negociados em 2002, mas que no ano seguinte foram transformadas em 50.000. «O Sr. Ministro, aparentemente, está a falar da franquia açoriana de 23.000 toneladas, já aprovada e consolidada até 2014/2015. A ser assim, o que o Sr. Ministro nos está a dizer é que irá consolidar essa franquia enquanto quota e assim sendo, tal significa que o aumento efectivo da capacidade de produção nacional será de apenas 15 mil toneladas, pois as tais 23 mil, embora sob a forma de franquia, eram já um direito adquirido até 2014/2015», argumentam as empresas do sector.

«Não pode, pois, esta Associação deixar de denunciar um comportamento mais por parte da Tutela que, em nenhum momento, foi abordado, analisado e consolidado junto dos representantes do sector; um comportamento que, em nossa opinião, em nada defende, antes pelo contrário, os interesses da fileira do Leite em Portugal e, finalmente, um comportamento que parece pretender colocar regiões do país umas contra as outras, levando ao limite a divisa de dividir para reinar», conclui a associação.