Uma troca de agressões esta terça-feira entre dois grupos de reclusos da Ala E, do Estabelecimento Prisional de Lisboa, levou à intervenção dos guardas da cadeia para sanar o problema, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
O presidente do sindicato, Frederico Morais, explicou que depois da abertura das celas para o pequeno-almoço e já depois da refeição, pouco após as 09:00, dois grupos da Ala E, com cerca de 30 reclusos, envolveram-se “numa cena de pancadaria”, alegadamente por questões relacionadas com droga.
Segundo a mesma fonte, os guardas prisionais da cadeia conseguiram apaziguar os ânimos e voltar a fechar os reclusos nas celas e, apesar de ter sido acionado o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), estes elementos de segurança não chegaram a entrar na Ala E, permanecendo fora da zona prisional, no parque de estacionamento.
Na sequência dos confrontos entre reclusos, um guarda prisional ficou ferido por ter levado uma pancada num braço e foi assistido no hospital, mas o ferimento não foi causado por agressão, segundo o dirigente sindical.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou, em resposta a questões colocadas pela Lusa, que existiu esta terça-feira de manhã uma altercação entre reclusos da Ala E do EPL, após a abertura das celas.
"Esta situação de alteração à ordem, da qual não resultaram ferimentos nem em reclusos nem em elementos do corpo da guarda prisional, foi rapidamente resolvida pelos elementos da vigilância do estabelecimento", refere uma nota de resposta à Lusa.
A DGRSP adianta que na sequência desta alteração à ordem "houve cerca de três dezenas de reclusos que verbalizaram a intensão de não retornarem às celas, situação que se não veio a concretizar e que foi resolvida, exclusivamente e sem necessidade de recurso à utilização de meios coercivos, pelos elementos da vigilância do Estabelecimento Prisional de Lisboa".
A direção-geral afirma que "os reclusos identificados como autores desta alteração à ordem serão objeto dos competentes procedimentos disciplinares, sendo que a situação em todas as alas do EPL está normalizada e com as atividades quotidianas a decorrerem normalmente".
A Ala E é uma das que a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, já anunciou que pretende fechar e é considerada problemática por ter excesso de reclusos e misturar presos preventivos e condenados e problemas de droga.
Os reclusos das várias alas não saíram para o almoço, uma vez que este é servido nas celas devido à greve dos guardas prisionais decretada pelo SNCGP até ao final de junho, que leva a que os presos estejam fechados 22 horas diárias.
Em 4 de maio, cerca de 230 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) protestaram durante a manhã na Ala B da prisão contra as condições de reclusão no estabelecimento, recusando voltar às celas sem antes serem recebidos pelo diretor da prisão.
Segundo disse então o presidente do SNCGP, o protesto iniciou-se com a recusa dos mais de 200 presos em tomar o pequeno-almoço e a medicação pelas 08:00, tendo os mesmos de seguida recusado voltar a ser fechados nas celas, sentando-se no chão da Ala B do EPL enquanto exigiam ser recebidos pelo diretor do estabelecimento, António Leitão.
O EPL tem motivado diversas condenações do Estado português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pelas más condições deste estabelecimento prisional, que há anos tem o seu encerramento anunciado e por diversas vezes adiado.
O último compromisso é de que será encerrado gradualmente até 2028, tendo a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, adiantado no parlamento no final de março que começaria por ser encerrada a ala A, seguida da ala E, “as duas mais problemáticas” na cadeia, que registou esta terça-feira um protesto dos reclusos da Ala B.
Para que o encerramento aconteça, estão a ser feitas obras em 11 estabelecimentos prisionais e serão abertos 1.142 lugares para reclusos em outros estabelecimentos até final de 2028 para acomodar a transferência de presos do EPL, que tem atualmente 1.017 reclusos, 409 dos quais preventivos, adiantou a ministra aos deputados.
