Um juiz de instrução criminal do Tribunal de Guimarães decidiu levar a julgamento um professor de Moral de uma escola de Famalicão por 87 crimes de abuso sexual de menores, sendo as vítimas 15 alunas.
Por despacho de pronúncia datado de 10 de novembro, a que a Lusa teve acesso, o juiz decidiu levar a julgamento o arguido nos exatos termos da acusação deduzida pelo Ministério Público.
O arguido é professor de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão.
Segundo a acusação, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro “O Andaime”, que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.
A acusação diz que os ensaios eram sempre iniciados “com uma fase de aquecimento, durante a qual as portas se mantinham fechadas, as luzes apagadas e os estores da sala corridos, com música a tocar, e compreendiam a realização de exercícios de contracena, durante os quais os alunos fechavam os olhos e seguiam as instruções do arguido, com o objetivo de criar um estado de relaxamento e desinibição psicológica e corporal”.
Acrescenta que, aproximadamente a partir de 2014, o arguido, “por razões que se prendem com a própria satisfação sexual e aproveitando o facto de ser o único responsável pela companhia, passou a participar dos exercícios de contracena, criando uma maior intimidade e aproximação corporal com as alunas do sexo feminino, de modo a facilitar a manutenção, com as mesmas, de contactos de natureza sexual”.
O arguido, de 53 anos, terá até colocado dois cartões nos vidros das portas de entrada para minimizar a luz no interior da sala de ensaios.
Segundo o MP, o arguido “verbalizava de forma frequente às alunas que o contacto físico exigido nos exercícios de contracena era necessário para a desejada evolução como atrizes e, ainda, que tal método não seria compreendido por membros exteriores à companhia, assim as incentivando a não revelar os acontecimentos que tivessem lugar no decurso dos ensaios”.
O MP diz que o arguido se valeu “do seu ascendente enquanto professor” e se aproveitou da “ingenuidade, imaturidade e falta e experiência sexual das suas alunas” para consumar os abusos.
Ainda segundo a acusação, o arguido, no decurso de uma aula de Educação Moral e Religião Católica, mandou os alunos deitarem-se alegadamente para “efetuarem exercícios de respiração” e, com as luzes apagadas, terá acariciado uma aluna.
Licenciado em Ciências Religiosas, o arguido vai responder por 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, que tinham entre 14 e 17 anos.
O docente foi alvo de um processo disciplinar por parte da Inspeção Geral de Educação e Ciência, de que resultou a sua suspensão preventiva entre 04 de fevereiro e 17 de junho de 2019.
Depois disso, retomou a atividade mas, em finais de outubro deste ano, e segundo o Ministério da Educação, “foi afastado da escola, enquanto se aguardam as decisões” dos processos disciplinar e judicial em curso.