Marcelo falou e os professores gostaram do que ouviram. No dia em que mais uma reunião entre Governo e sindicatos terminou sem acordo, o Presidente da República colocou-se ao lado dos professores e defendeu um acordo global entre as partes que inclua a reposição do tempo de serviço congelado, ainda que de uma forma faseada.
“Tem de haver um acordo. E o acordo tem de incluir (…) a recuperação do tempo de serviço. A recuperação integral, financeiramente, não penso que seja possível neste momento, mas já houve uma recuperação, noutros tempos, de dois anos e tal. Porque não fasear a recuperação?”, sugeriu o Presidente numa entrevista ao Público e à RTP.
Os professores esperam que as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa atinjam o coração do Ministério da Educação e venham criar abertura para a negociação.
“Registamos positivamente aquilo que é a afirmação do senhor Presidente do reconhecimento de um direito dos professores. (…) Esperamos que as palavras do senhor Presidente influenciem o Governo de forma positiva, de forma a que haja abertura para negociar esta matéria já a partir da reunião de 20 de março”, diz João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), em declarações à CNN Portugal.
Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente dos Professores e dos Educadores (SIPE), acrescenta que as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa vieram “ao encontro da opinião de todos os portugueses porque as sondagens mostraram isso mesmo, que a opinião pública está ao lado dos professores e reconhece legitimidade na luta dos professores”. “Ele é o Presidente de todos os portugueses e mostrou isso mesmo. Ficamos muito agradados e esperamos que seja dada continuidade à vontade do senhor Presidente, dos professores e de todos os portugueses”, defende a dirigente do SIPE.
Os sindicatos classificam como “sensata” a sugestão do Presidente para que se proceda à reposição dos seis anos, seis meses e 23 dias de uma forma faseada. “Tem sido da nossa parte, desde o ministro Tiago Brandão Rodrigues, uma sugestão da nossa parte, tendo em conta o impacto financeiro da medida”, resume João Dias da Silva.
As carreiras da administração pública, incluindo a carreira docente, estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, num total de mais de nove anos. Em 2018, após um período de intensa luta, os professores conseguiram recuperar dois anos, nove meses e 18 dias daquele tempo congelado.
Em entrevista à TVI, a 16 de fevereiro, o primeiro-ministro alegou que a recuperação total do tempo de serviço dos professores iria pesar anualmente mais de 1.300 milhões de euros nos cofres do Estado. As contas de António Costa foram contestadas pelos sindicatos, com a FENPROF a acusar o primeiro-ministro de faltar à verdade.
“É mentira que custe 1.300 milhões [de euros] a recuperação do tempo de serviço. O senhor primeiro-ministro afirmou mas não falou verdade, porque eu lembro que em 2017 só custava 600 milhões e ainda não tinham contado nenhum tempo de serviço, logo, se contaram dois anos, nove meses e 18 dias já não custa 600 milhões”, sustentou Mário Nogueira.
“Ainda por cima, boa parte dos muitos milhares de colegas que tinham perdido tempo de serviço entretanto, nestes cinco anos, aposentaram-se e foram substituídos por colegas mais novos, portanto, que têm escalões que não têm o mesmo custo”, acrescentou o dirigente da FENPROF numa conferência de imprensa a 23 de fevereiro.
De acordo com Ministério das Finanças, citado pelo jornal Expresso, a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias reivindicados pelos docentes teria um impacto de 331 milhões de euros anuais de despesa permanente para o Estado. A somar este valor com os 244 milhões de euros (dos dois anos e cerca de nove meses já recuperados), o impacto da recuperação integral do tempo de serviço dos professores ascenderia a 557 milhões de euros.