Professores: Governo e sindicatos sentam-se à mesa sem esperança em acordo global - TVI

Professores: Governo e sindicatos sentam-se à mesa sem esperança em acordo global

FENPROF adianta mesmo que está a preparar nova proposta que visa temas como a recuperação integral do tempo de serviço e a eliminação de quotas de acesso ao 5º e 7º escalões, que não serão discutidos na reunião desta quinta-feira. Sindicatos dizem que sem abertura para discutir estes temas, dificilmente haverá consenso.

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No próprio dia em que se sentam à mesa das negociações, para uma reunião suplementar em que serão discutidos temas relacionados com as contratações e a colocação de professores, Governo e sindicatos vêm a público assumir que não há esperanças num acordo global que possa apaziguar a contestação, pôr fim às greves e tirar os professores das ruas.

Mário Nogueira avançou, em declarações à CNN Portugal, esta quinta-feira, que para haver acordo, “tem de haver pelo menos uma calendarização para as negociações sobre outras matérias”. E avançou mesmo que a FENPROF se prepara para apresentar, já na próxima segunda-feira, uma proposta de negociação, sobre os pontos que não estão em cima da mesa na reunião desta quinta-feira. Entre eles, a contagem integral do tempo de serviço e o fim das quotas e das vagas para acesso ao 5º e 7º escalões.

“Se os sindicatos não tivessem requerido uma negociação suplementar, o senhor ministro dava por concluídas as negociações e já não reunia mais. (…) O Ministério, em alguns aspetos, aproximou-se – não porque quis fazer esse favor, mas porque teve a pressão da luta dos professores (…) em aspetos como o regime de concursos, mas não abre mão de questões de gestão de recursos humanos. Professores que são de Braga ou do Porto, havendo uma vaga lá, em que podiam temporariamente aproximarem-se da sua residência, impede-os de concorrer para lá, se estiverem em Lisboa por exemplo. Apenas podem concorrer a Lisboa e a três quadros de zona pedagógica adjacente”, enumera Mário Nogueira.

“Mesmo naquilo que constituíram aproximações e nós nunca as negámos, depois tem o efeito perverso de quererem gerir pessoas como se fossem coisas. (…) Os professores deixaram de andar com a casa às costas. É verdade, mas o problema é que é como se lhe tirassem a casa das costas e não o deixássemos sair do sítio onde está, quando até podia porque tem lugar perto da sua casa”, acrescenta o dirigente da FENPROF.

Já André Pestana, dirigente do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P!), não vê sinais de abertura do Governo, “apesar da narrativa do ministro que diz sempre que está a negociar”, e assegura que “quem está nas reuniões verifica o contrário”.  O dirigente sindical elege como linhas vermelhas para haver acordo a “igualdade entre docentes do continente, relativamente aos docentes dos arquipélagos”, no que toca à contagem integral do tempo de serviço e eliminação de vagas e quotas para acesso ao 5º e 7º escalões. “Estamos disponíveis para negociar o ritmo a que isso se processa, se é tudo de uma vez, se é em dois anos, se até ao fim da legislatura”, assegurou André Pestana, na CNN Portugal, esta quinta-feira, em relação à contabilização dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelados na carreira docente.

Outro entrave para haver consenso, de acordo com o S.TO.P!, prende-se não com os professores, mas com os trabalhadores não docentes. “Uma escola não funciona apenas com trabalho docente. Os não docentes têm um papel fundamental. E os trabalhadores não docentes estão exaustos, com salários de miséria. (…) Há profissionais não docentes que, para chegarem ao topo da sua carreira têm de trabalhar 120 anos”, contabiliza André Pestana.

O próprio ministro, João Costa, no dia em que se senta à mesa com os sindicatos, não se mostra muito esperançoso que haja acordo esta quinta-feira, apesar das aproximações que assegura ter feito em relação às aspirações dos sindicatos. “Temos de olhar para estas negociações com realismo. Podemos não ter um acordo global, mas temos muitos pontos em que nos aproximamos e em que estamos a resolver não apenas problemas específicos dos professores e problemas sérios. Mas temos muitos pontos de aproximação face àquilo que foram posições e reivindicações dos sindicatos. (…) A proposta que temos hoje é muito diferente da que tínhamos em setembro”, disse o ministro, em entrevista à RTP3.

Governo e sindicatos da Educação sentam-se esta quinta-feira à mesa para uma ronda de negociação suplementar pedida pelas estruturas sindicais. De fora das negociações de hoje ficam alguns pontos que constituem as linhas vermelhas dos sindicatos, como a contabilização integral do tempo de serviço ou a eliminação das quotas de acesso ao 5º e ao 7º escalões e o regime de mobilidade por doença.

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