O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) reiterou hoje estar preocupado com a execução do plano.
“Este é um trabalho que nós sentimos que temos tido as condições para o fazer […]. Tenho vindo a dizer, e espero não ser mal interpretado, nós estamos preocupados com a execução, mas temos que ir além da execução”, afirmou Pedro Dominguinhos, que falava na subcomissão parlamentar de acompanhamento dos fundos europeus e do PRR.
Em resposta aos deputados, o presidente da CNA-PRR notou que, de forma global, as recomendações deste órgão têm vindo a ser acolhidas pelo Governo, embora algumas de forma mais célere do que outras.
Ainda assim, reconheceu que "é muito difícil" que um processo de recrutamento dure menos de seis meses, pedindo que este tipo de situações seja antecipado.
No que se refere à reprogramação do PRR, Dominguinhos pediu que se mantenha a ambição das medidas, defendendo que esta é uma oportunidade para “recalendarizar alguns investimentos”, sobretudo nas metas intermédias.
Questionado sobre o tema da habitação e a respetiva execução, este responsável disse que a situação financeira e técnica dos municípios é distinta e que muitas autarquias “têm apenas um engenheiro civil nos seus quadros”.
Já sobre a iniciativa Escola Digital, Rogério Carapuça, da CNA-PRR, referiu que se encontra numa situação preocupante, tendo-se registado dificuldade em cumprir as metas.
“A distribuição de computadores ainda não conseguiu chegar ao fim. Alguns dos alunos declinaram recebê-los. Como têm que preencher uma declaração na qual se responsabilizam pelo computador e não têm dinheiro para comprar um acabam por ter receio”, apontou.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR apresentou, na semana passada, o seu relatório de 2022, no qual fez alguns reparos para acelerar a execução do plano.
No total, entre os 69 investimentos analisados, a comissão identificou 15 em estado preocupante ou crítico devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.
Os que se encontram em estado critico referem-se a investimentos de empresas, em habitação, florestas e também à digitalização na educação.
No que se refere às principais causas para o atual estado destes investimentos, a comissão apontou atrasos na avaliação das candidaturas ou no lançamento dos concursos, procura escassa e ainda metas demasiado ambiciosas.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.