PS trava requerimento do Chega para audições sobre requalificação do antigo Hospital Militar de Belém - TVI

PS trava requerimento do Chega para audições sobre requalificação do antigo Hospital Militar de Belém

  • Agência Lusa
  • CF
  • 1 mar 2023, 19:27
O deputado do Chega, André Ventura,  no debate da comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP (Lusa/ Tiago Petinga)

PS justifica a decisão por considerar que requerimento do Chega "fomenta uma cultura de investigação parlamentar paralela à investigação criminal em curso"

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O PS rejeitou esta quarta-feira um requerimento do Chega para a audição parlamentar de várias entidades sobre o processo de requalificação do antigo Hospital Militar de Belém, nomeadamente o secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira.

Segundo deputados presentes nesta reunião questionados pela Lusa, a favor do requerimento posicionou-se o Chega e a Iniciativa Liberal, abstiveram-se PSD e PCP e a maioria socialista votou contra.

Diogo Leão, deputado socialista da comissão parlamentar de Defesa, justificou à Lusa o 'chumbo' por considerar que a temática “já foi cabalmente esclarecida em sucessivos momentos” mas, sobretudo, “pela natureza do requerimento do Chega”.

O PS acusou o Chega de “fomentar uma ‘cultura de investigação parlamentar’ paralela à investigação criminal em curso” pedindo para ouvir no parlamento, inclusive, “três cidadãos que estão constituídos arguidos e efetivamente sob suspeita, segundo o Ministério Público”.

O Chega queria ouvir no parlamento o atual secretário de Estado da Defesa e antigo presidente do conselho de administração da IdD Portugal Defence, Marco Capitão Ferreira, e o recém-empossado chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Nunes da Fonseca (anteriormente chefe militar do Exército).

Na lista constava ainda o ex-ministro das Finanças João Leão, o ex-secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e ainda o antigo diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional e atual detido no âmbito da Operação ‘Tempestade Perfeita’, Alberto Coelho.

Paulo Branco, ex-diretor da Gestão Financeira do Ministério da Defesa e Francisco Marques, diretor de Serviços de Infraestruturas e Património, altos quadros da Defesa também detidos nesta operação eram os restantes nomes que o partido pretendia ouvir.

No requerimento, o partido defendia que “a insuficiência, e o caráter evasivo das respostas dadas” pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo titular da Defesa entre 2018 e 2022, e pelo secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, no passado dia 08 de fevereiro, “adensam ainda mais os contornos de suspeição de responsabilidades políticas e criminais que recaem sobre os intervenientes na planificação, autorização e execução das obras de requalificação do antigo Hospital Militar de Belém”.

O partido liderado por André Ventura considerava necessária a obtenção de mais esclarecimentos “sobre as dúvidas e interrogações” relativas ao caso, uma vez que “colocam em causa o bom nome de instituições basilares do Estado, como são o Ministério da Defesa Nacional e o próprio Exército Português”.

A ministra da Defesa Nacional adiantou esta terça-feira que até ao final do ano vão ser repostos 1,6 milhões de euros das verbas utilizadas na reconversão do antigo Hospital Militar de Belém, cujo aumento de verbas gerou polémica ao passar dos 750 mil euros iniciais para 3,2 milhões de euros.

A operação "Tempestade Perfeita" resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, num total de 19 arguidos, sendo um dos detidos Alberto Coelho que ocupava o cargo de diretor-geral de recursos da Defesa quando foram feitas as obras naquele hospital.

A investigação visa apurar a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas.

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