O dirigente socialista Porfírio Silva afirmou esta quinta-feira que o presidente do PSD defendeu que havia professores a mais e que a situação deveria ser corrigida numa reforma da administração pública, posição contestada pela bancada social-democrata.

Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS, dirigiu estas críticas a Luís Montenegro, em plenário, após o deputado social-democrata António Cunha ter apontado que os governos socialistas “hostilizam os professores desde o tempo da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues”.

António Cunha acusou também o atual ministro da Educação, João Costa, de ter proferido declarações incendiárias”, tentando colocar encarregados de educação contra professores, e perguntou qual a razão para as medidas do Governo só terem surgido agora.

O dirigente socialista e vice-presidente da bancada do PS respondeu que as propostas de reforma do regime de vinculação estavam já em fase final de elaboração, com o executivo a começar a contactar com os sindicatos, quando o PSD, o PCP e o Bloco de Esquerda “interromperam a [anterior] legislatura”, provocando eleições antecipadas.

Depois, lançou uma série de críticas à atuação do PSD:

“Ainda há muito pouco tempo o presidente do seu partido [Luís Montenegro] dizia que havia professores a mais e que no quadro da reforma da administração pública era preciso corrigir isso. O PSD fala em reformas, mas quando se faz uma reforma foge – e é isso que está a fazer mais uma vez”, disse, perante protestos da bancada social-democrata.

Debate subiu de tom: "Berram para não ouvirem as respostas"

O debate subiu novamente de tom após uma intervenção da deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, em que considerou que as propostas agora apresentadas aos sindicatos pelo ministro da Educação eram “inevitáveis”.

“Existissem ou não negociações com os sindicatos, o Governo teria sempre de avançar com a vinculação. Mas fica-se a saber que conviveu muito bem até agora com 10500 professores precários”, assinalou Joana Mortágua, apontando, depois, que há uma diretiva europeia que obriga o Governo a introduzir escalões nos contratados.

Após um discurso inicial em que Porfírio Silva pediu “uma oportunidade para a escola pública” e assumiu problemas na carreira docente, mas em que salientou que não se está “a partir do zero” em matéria de melhoria das condições dos professores, o dirigente socialista respondeu com palavras duras a Joana Mortágua.

“Se pensarmos como a senhora deputada Joana Mortágua, que diz que todas as propostas são inevitáveis, não vale a pena conversar. Às tantas não teve tempo de ler as propostas, mas leia as propostas, porque os sindicatos sabem que o que está lá é novo e substancial”, advogou, ouvindo alguns apartes da bancada do Bloco de Esquerda.

Porfírio Silva desabafou: “Pelos vistos, a estratégia do Chega expandiu-se hoje para outras bancadas. Berram para não ouvirem as respostas”.

Com outro tom foi travado o debate com o deputado comunista Alfredo Maia, que lembrou que a maioria absoluta do PS chumbou várias propostas apresentadas pelo PCP, em sede de Orçamento do Estado, e que agora o Governo está parcialmente a retomá-las para efeitos de negociação com os sindicatos.

“Qual a razão para não se ter avançado na vinculação há mais tempo?”, questionou o jornalista, fazendo também alusão à contabilização total do tempo de serviço de docentes, mesmo tendo horários incompletos.

De acordo com Alfredo Maia, as medidas apresentadas pelo Governo “são ainda insuficientes” e, na sua perspetiva, foram agora apresentadas “por causa da luta dos professores”, realçando aqui a ação da Fenprof.

Porfírio Silva, na resposta, destacou que Alfredo Maia “assumiu que havia propostas positivas” em cima da mesa das negociações, embora “insuficientes, o que é um bom princípio”.

“Se algum Governo começasse uma negociação sindical a pensar que todos os parceiros iam dizer que já chegava, então esse Governo era ingénuo. Talvez o Governo esteja disposto a melhorar as suas propostas”, admitiu.

Já sobre as razões que levaram o PS a chumbar a chumbas as propostas orçamentais apresentadas pelo PCP, o dirigente socialista alegou que “não se pode fazer reformas às peças” e, por outro lado, criticou o “hábito” de se procurar resolver todos os problemas em sede de Orçamento do Estado.

O deputado do Livre, Rui Tavares, defendeu a realização de uns “Estados Gerais da Educação” e advertiu que, face ao que se está a passar, a “carreira docente é cada vez menos atrativa para os jovens”.

Na sua intervenção inicial, Porfírio Silva salientou “a extensão do leque de propostas” apresentadas pelo ministro da Educação, “que se conjugam, ainda, com medidas de gestão para aproveitar o melhor possível os docentes”.

“Mas há que dizer que, de forma realista, sem demagogia, sem pretender que seja possível que uma carreira tenha o que mais nenhuma carreira pública tem, essas propostas abrem caminho para resolver outras questões suscitadas pelos professores e pelos sindicatos, nomeadamente, a correção das ultrapassagens motivadas por diferentes vias de vinculação, a modulação das condições de progressão associadas aos 5º e 7º escalões, o combate à burocracia quando ela não tenha utilidade pedagógica. Ao mesmo tempo, contra a maré de desinformação, há que realçar que as propostas apresentadas respeitam escrupulosamente o princípio de que as colocações são feitas pela graduação profissional, do mesmo modo que não transferem para os municípios nenhuma competência relativa aos professores ou à pedagogia”, acrescentou.

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