O PSD anunciou esta quarta-feira que vai pedir ao Ministério Público que avalie se houve crime de falsas declarações do ministro das Infraestruturas, João Galamba, na comissão de inquérito à TAP, apontando uma “discrepância grosseira” com afirmações de outros governantes.
No início dos trabalhos desta quarta-feira da comissão parlamentar de inquérito à TAP, o coordenador do PSD, Paulo Moniz, apresentou um requerimento oral - que o partido irá formalizar e será votado na próxima reunião – referindo que “não coincidem” as versões do primeiro-ministro, António Costa, do seu secretário de Estado adjunto, António Mendonça Mendes, e de João Galamba sobre o envolvimento do SIS na recuperação do computador do antigo adjunto do ministro das Infraestruturas.
Porque identificou “uma discrepância grosseira” entre aquilo que foi relatado por João Galamba, António Costa e Mendonça Mendes, o PSD vai pedir a extração da ata da audição do ministro das Infraestruturas na comissão de inquérito para que “a mesma seja remetida ao Ministério Público” para aprofundar a eventualidade “da existência do crime de falsas declarações” nesta comissão.
Mais tarde, em declarações aos jornalistas fora da comissão de inquérito, Paulo Moniz apresentou o requerimento entretanto redigido, referindo que "se é grave faltar à verdade, mentir ao parlamento, mais grave se torna numa comissão parlamentar de inquérito, podendo configurar um crime".
"Nós gostaríamos que o Partido Socialista, naturalmente, não obstaculizasse a descoberta daquilo que é o apuramento de um facto gravíssimo de mentir ao parlamento", começou por referir.
O PSD não espera "que alguém se oponha" a que seja cumprido "o que está na lei" e se faça "este envio ao Ministério Público".
"Não queremos acreditar que o PS se esconda atrás de um voto contra para não fazer cumprir a lei e esclarecer a verdade. Este é um assunto demasiado grave", disse.
Na terça-feira, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro confirmou ter falado com o ministro João Galamba na noite de 26 de abril, mas rejeitou qualquer causalidade entre esse telefonema e o reporte aos serviços de informação do computador levado do Ministério das Infraestruturas.
Na mesma audição, Mendonça Mendes assegurou na terça-feira que “não houve" qualquer telefonema para que os serviços de informações atuassem no caso do computador levado do Ministério das Infraestruturas, salientando que “um reporte não significa pedido para agir”.
Na sequência destas declarações, o secretário-geral do PSD desafiou o primeiro-ministro a exonerar “até final do dia” o ministro das Infraestruturas, considerando que ficou provado que João Galamba mentiu ao parlamento e ao país depois da audição de António Mendonça Mendes.
Já o BE anunciou que vai apresentar uma queixa à Procuradoria-Geral da República para avaliar o enquadramento legal da atuação do SIS na recuperação de um computador do Ministério da Infraestruturas, com o Chega e a IL a apelarem ao primeiro-ministro que tire ilações políticas.
Depois de todas estas reações dos partidos, o líder parlamentar do PS considerou que o caso do reporte ao SIS do computador levado do Ministério das Infraestruturas está “mais do que esclarecido”, acusando a oposição de “alimentar uma novela”.