Alguns agentes da PSP suspeitos de envolvimento em agressões violentas a detidos na esquadra do Rato e no Bairro Alto, em Lisboa, continuam em funções, apesar de estarem sob investigação. Ao que a CNN Portugal apurou, as autoridades admitem que, enquanto não existirem provas concretas e não forem identificados todos os elementos envolvidos, os polícias mantêm-se a patrulhar as ruas.
Em causa estão alegados episódios de violência extrema, incluindo agressões com bastões, tortura e humilhações, de que terão sido alvo vários emigrantes. Até ao momento, a prova recolhida pela PSP e pelo Ministério Público permitiu apenas a detenção de dois agentes, que se encontram em prisão preventiva, por serem aqueles sobre quem recaem o maior número de suspeitas e indícios.
A investigação prossegue agora no sentido de identificar outros eventuais envolvidos. As autoridades estão a recorrer a depoimentos de vítimas e testemunhas, bem como à análise de fotografias e vídeos que terão circulado em grupos restritos de Whatsapp compostos por agentes policiais.
Apesar da gravidade do caso, a PSP sublinha que foi a própria instituição a denunciar a situação ao Ministério Público, garantindo tolerância zero para comportamentos abusivos por parte dos agentes.
A CNN Portugal sabe que o processo judicial enfrenta, no entanto, limitações. O juiz de instrução não atribuiu ao caso o estatuto de especial complexidade, o que reduziu para seis meses o prazo de investigação do Ministério Público. Este constrangimento levou a que apenas dois agentes fossem acusados por crimes de tortura e abuso de poder.
Paralelamente à investigação criminal, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) tem em curso três processos disciplinares e um inquérito autónomo para apurar a eventual responsabilidade de outros elementos da PSP.
As autoridades admitem que, caso surjam novos indícios, poderão ser constituídos arguidos adicionais num processo autónomo. Até lá, e na ausência de decisões judiciais ou provas suficientes, os restantes agentes sob suspeita continuam ao serviço.
