Que Se Lixem As Eleições | Entre Deus e o Diabo, 10 anos da Presidência de Marcelo

Ia escrever esta semana sobre o Chega e o triste espetáculo que está a proporcionar ao país em todos os lugares de destaque político e de poder que ocupa em Portugal: por um lado, na Assembleia da República; por outro, e mais importante, embora menos visível, no poder local. O desempenho autárquico do Chega é como aqueles desastres na autoestrada para que não se consegue deixar de olhar. Contudo, um texto que li na concorrência fez-me mudar de ideias – o desmoronamento autárquico do Chega é um processo contínuo e haverá outras oportunidades para escrever sobre isso. O tema que escolhi para esta crónica tinha de se escrever agora.

Li, no Expresso, um balanço dos dez anos de Presidência de Marcelo através de dez momentos. O autor, um jornalista cuja clarividência e liberdade sempre me mereceram respeito. E, ao ler esse texto, tomei consciência de que o balanço de cada um é de cada qual. E que o meu balanço dos dez anos da Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa destacaria outros factos, outros momentos. Agradeço ao João Pedro Henriques pelo texto que publicou e que inspirou este. Segue-se o meu balanço da década marcelista, retratada em dez factos e/ou momentos.

1. Descontração, distensão e afetos

Quando foi eleito, Marcelo era exatamente o Presidente da República de que Portugal precisava. Disse-o na altura e repito-o hoje com o saber de experiência feito. Depois de uma década (mais uma…) de Cavaco Silva a comportar-se como o pai tirano, o país precisava de um antídoto para a distância, para a falta de empatia, para a atitude esfíngica, por vezes imperscrutável, outras vezes de vingativa, de quem achava que todos lhe deviam a ninguém lhe pagava. Marcelo era esse antídoto. A política portuguesa precisava de se distender, o país, após as doses sempre excessivas, sempre contraproducentes de austeridade, precisava de quem se aproximasse do cidadão comum, o ouvisse, o entendesse, e foi isso que Marcelo Rebelo de Sousa fez. Sem ligar aos rituais bacocos de coroa e ceptro, tão apreciados pelo seu antecessor, mas às pessoas. As selfies eram um sintoma por todos entendível dessa saída do pedestal e consequente descida à Terra. O “Presidente dos afetos” entrou em cena quando era preciso e no essencial cumpriu a sua missão. Não apenas a missão que lhe “foi confiada” pela Constituição, mas aquela de que o país precisava. Essa foi a nota essencial do primeiro mandato. Infelizmente, Marcelo não se ficou (nem nunca ficaria) por um mandato apenas. A tentação de ficar no poder é sempre grande demais. Enquanto eleitor de Marcelo em 2016, não posso senão lamentar essa decisão, que só veio macular o que poderia ter sido uma presidência a quase todos os títulos excepcional.

2. Ânsia de protagonismo e promessas que não podia cumprir

Os momentos mais tensos do primeiro mandato de Marcelo foram, sem dúvida, as duas vagas de fogos de 2017. O Grande Fogo de Pedrógão, em junho, deixou uma ferida que ainda hoje continua aberta. Um evento absolutamente excepcional, previsível apenas na medida em que estávamos em dias de seca, calor, vento e alerta generalizado de risco de fogos florestais, mas imprevisível na enormidade da conjugação de fatores que contribuíram para uma tragédia indizível. Apesar de toda a excepcionalidade do momento zero e dos que se seguiram, a resposta das autoridades, a todos os níveis, dificilmente seria mais atabalhoada. Conforme escrevi então no jornal onde trabalhava, o insensato desmantelamento de um dos níveis da proteção civil poucos meses antes, uma decisão política que deixou coxa uma estrutura nacional, contribuiu para o desnorte desses dias. As eternas falhas do SIRESP (sim, o mesmo SIRESP que António Costa tinha contratualizado uns anos antes) fizeram o resto. Perante o apocalipse, Marcelo fez o que lhe é natural: apressou-se para o terreno, falou antes de tempo, atrapalhou quem precisava de trabalhar. A ânsia de assumir o protagonismo, mesmo quando não lhe compete, é uma das suas idiossincrasias. De caminho, entre abraços, beijos e palavras de conforto a quem sofria, Marcelo fez promessas e deu garantias que não podia nem devia dar, porque não estava nos seus poderes concretizá-las. O homem que chorava num carro, tendo perdido tudo, e que Marcelo consolou garantindo o apoio do Estado, nomeadamente para ter uma nova casa, morreu sem que essa promessa se concretizasse. O voluntarismo tem custos. 

Voltou a suceder o mesmo quando a mesma tragédia aconteceu duas vezes, repetindo-se nos fogos de outubro na Região Centro. Dessa vez Marcelo foi mais duro, já não garantiu que fora feito tudo o que podia ser feito, apontou o dedo à extrema fragilidade demonstrada pelo Estado e pediu a cabeça da ministra da Administração Interna com estas palavras: “um novo ciclo inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem [e enfatizou o quem], como e quando melhor serve esse ciclo.” Hoje sabe-se que Marcelo já teria a informação de que Constança Urbano de Sousa estava de saída, mesmo sem essa pressão adicional – mas o Presidente quis colocar-se, outra vez, no centro da ação. Fez bem? A questão que interessa talvez seja outra: porque razão não foi tão afirmativo em situações comparáveis em gravidade, já na gestão do atual governo, do partido do PR?

3. Demasiado à vontadinha: a banalização da palavra do PR

Quando António Costa fez uma espécie de declaração de apoio à recandidatura de Rebelo de Sousa a um segundo mandato, tentou ganhar por antecipação perante uma decisão que era previsível e que não dependia em absoluto de apoios do Governo ou do PS. Para mais, nessa altura já era notório o esgotamento daquilo que Marcelo teria a dar ao país. Um segundo mandato para quê?, questionei-me na altura. Para borrar a pintura? Ora, nem mais. A reeleição aconteceu em janeiro de 2021, e todo o ano anterior tinha sido marcado pela emergência global do coronavírus que chegou da China. O Presidente foi um parceiro leal do Governo no embate com uma realidade desconhecida e de consequências imprevisíveis, mas também começou a resvalar nas suas ações e intervenções públicas.

Lembra-se de Marcelo se pôr em auto-isolamento sem qualquer indicação médica para isso só porque achava coisas? Lembra-se da vergonha alheia que eram as suas conferências de imprensa do terraço de sua casa para os jornalistas que estavam à sua porta? E dos diretos feitos por skype para as televisões, quando Marcelo sentiu que a sua precipitação lhe estava a tirar protagonismo? Lembra-se da esperteza com que Rebelo de Sousa anunciou ao país que em vez de uma grande ceia de natal faria vários repastos mais pequenos, multiplicando o risco de contágios e contrariando as indicações das autoridades de saúde?

Nada disto seria muito grave ou relevante, se não correspondesse a uma padrão: Marcelo é um adiantado mental, e por vezes isso torna-o precipitado e desbocado. O segundo mandato – exercido por um Presidente quase sozinho, em regime de autossuficiência –  foi um acumular de intervenções desnecessárias, desajustadas, contraproducentes ou, simplesmente, provocadoras de vergonha alheia. Cito apenas dois casos: 1) os comentários à vontadinha de Marcelo sobre a forma física ou o decote de mulheres que o interpelavam; 2) a sua longa dissertação num célebre jantar com imprensa estrangeira, em que fez considerações pessoais sobre o “oriental” António Costa e o “rural” Luís Montenegro. Se Cavaco quase se mumificou num conceito espartano sobre a frugalidade verbal do PR, Marcelo banalizou como ninguém a palavra presidencial. Para seu próprio prejuízo.

4. A excêntrica doutrina que equivaleu a votação do OE a uma Moção de Censura

Para alguém que é um constitucionalista de renome, “o Professor” inventou uma excêntrica doutrina para-constitucional que não decorre de qualquer norma da Lei Fundamental: por invenção de Marcelo Rebelo de Sousa, a votação de uma proposta de Orçamento do Estado passou a ser equivalente à votação de uma Moção de Censura ao Governo. Sem qualquer base legal para essa leitura, o PR definiu essa doutrina no seu segundo mandato: Orçamento chumbado era Governo derrubado. Também por isso foi o campeão das dissoluções e da marcação de eleições fora dos prazos regimentais. Com essa extravagante leitura, o segundo mandato de Rebelo de Sousa tornou-se um caso raro de instabilidade governativa que o país bem dispensava.

5. A tomada de posse governamental sob condições

A primeira vez que Marcelo cometeu a imprudência de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas foi por causa do chumbo do Orçamento de 2022. Nas eleições subsequentes, António Costa conquistou uma maioria absoluta com que nem ele ousara sonhar. Pôde agradecê-la à desastrosa leitura das circunstâncias por parte do chefe do Estado (sempre olhado como o príncipe dos cenários políticos), e à ainda pior campanha do então líder da oposição, Rui Rio. Mas o facto é que a fúria dissolvente de Marcelo deu a Costa um poder que este não estava capaz de exercer, como se tornou notório ao longo dos dois anos em que desbaratou uma maioria absoluta como nunca antes se tinha visto na democracia portuguesa. Costa estava ali mas só sonhava em estar noutro lugar. “Estava além”, como cantou o Variações, e “além” era um qualquer cargo europeu. 

Talvez consciente das consequências da sua própria precipitação, Marcelo voltou a inventar: quando deu posse ao terceiro governo de Costa, avisou que se o primeiro-ministro saísse, dissolveria o Parlamento e convocaria eleições antecipadas. Com isto, deslegitimou a maioria parlamentar que era o suporte do primeiro-ministro, invertendo os termos constitucionais: o que Marcelo disse foi que era Costa o suporte da maioria parlamentar, e não o contrário. Uma aberração política sem tamanho. 

O resto foi o que se viu: Costa não saiu à Barroso, para agarrar um cargo europeu, mas acossado por uma ampla investigação judicial que aparentemente também o visava. Não era a circunstância que Marcelo antecipara, mas isso não o impediu de manter a promessa: sem Costa, dissolução. Com isso, abriu caminho para o regresso do seu partido ao poder. Com isso, deixou Costa livre para o tal cargo europeu. Quando à dita investigação judicial, dará resultados quando as galinhas tiverem dentes. E, já se percebeu, não serão sobre António Costa. A “Operação Influencer” pode ter sido golpe ou incompetência. Quanto a Marcelo, não há dúvidas: foi cúmplice.

6. A mais estapafúrdia exigência da demissão de um ministro

Já havia o antecedente de Constança Urbano de Sousa, claro. Marcelo falou e a ministra demitiu-se no dia seguinte (embora, como já se escreveu acima, correlação não seja causalidade). Não foi inédito: Sampaio já tinha exigido a demissão de secretários de Estado de Guterres, e tinha recusado uma nomeação proposta por Santana Lopes para uma secretaria de Estado. Insólita, mesmo insólita, foi a exigência de demissão de João Galamba quando este era ministro das Infraestruturas do último Executivo de Costa. Qual o crime de lesa-pátria cometido por Galamba? Tinha acontecido uma zaragata no seu ministério quando o ministro nem lá estava. Um assessor que tinha escondido informação, e por isso perdera a confiança política do ministro e foi despedido, protagonizou uma cena tresloucada que envolveu o alegado roubo de um computador de trabalho, agressões a elementos do gabinete e uma bicicleta pelos ares. Vale a pena repetir que quando tudo isto aconteceu, já o ministro o havia despedido da sua equipa. E não estava no ministério. Conclusão de Marcelo? O ministro tinha de sair. Costa recusou – Marcelo podia pressionar, mas avaliar as condições de permanência de um ministro no governo ainda é competência do primeiro-ministro. É bem possível que tenha sido esse o momento em que Costa selou o seu destino e o final precoce do seu executivo.

7. O caso das gémeas

Também Marcelo traçou antes de tempo o final da sua Presidência. Não foi na segunda-feira passada, quando passou o testemunho a António José Seguro. Foi a 3 de novembro de 2023, quando uma reportagem da TVI levantou suspeitas sérias, fundadas e testemunhadas de que o Presidente da República teria interferido e facilitado um caso de alegado tratamento privilegiado no SNS. Ficou conhecido como o “caso das gémeas”. Duas bebés luso-brasileiras, que receberam a cidadania num ápice, conseguiram também ser observadas e tratadas no SNS em tempo recorde, recebendo um tratamento com o medicamento mais caro do mundo para uma doença bastante incomum, atrofia muscular espinhal. Os elementos do escândalo, ocorrido em 2019 mas só revelado quatro anos depois, configuravam um estranho triângulo entre a Casa Civil do Presidente, o Ministério da Saúde e a administração do Hospital de Santa Maria, para promover uma “cunha” a favor das gémeas luso-brasileiras. E, no princípio do caso, estava o filho de Marcelo, que lhe pedira diretamente ajuda para acelerar o processo. O Presidente da República começou por negar tudo, depois admitiu que recebera a cunha do filho, tendo passado o assunto à sua Casa Civil, e acabou por se saber que neste contexto o seu filho teve reuniões de alto nível graças ao livre-passe que lhe era dado pelo nome de família e pelo conhecimento do caso no Palácio de Belém. Marcelo anunciou o corte de relações com o filho, mas neste escândalo também houve um certo corte na sua ligação com os portugueses, que vivem com a demora e ineficiência do SNS. A Presidência Rebelo de Sousa nunca mais foi a mesma.

8. Travão à despenalização da morte legalmente assistida

Durante a existência da “geringonça”, a despenalização da eutanásia não foi uma prioridade da esquerda parlamentar. Só em 2021 foi aprovada no Parlamento a legalização da eutanásia. Correspondia à vontade maioritária do Parlamento, mas não aos desejos e crenças do Presidente da República e de boa parte da sua base eleitoral. Mas Marcelo não se limitou a chumbar a lei por discordar dela, ou por a considerar inapropriada para o país. Foi mais subtil do que isso. Pôs as lentes de jurista e, nessa qualidade, impediu por cinco vezes, ao longo de três anos, o avanço da lei. Por três vezes levantou dúvidas constitucionais para o Tribunal Constitucional dirimir, e teve ganho de causa – os deputados tiveram de expurgar as inconstitucionalidades e voltar a aprovar a lei. Como se não bastassem esses três chumbos do TC, Marcelo acrescentou ao processo dois vetos políticos. Mas nunca assumiu a sua oposição de princípio – como católico que é – à despenalização da morte assistida; argumentou sempre com dúvidas jurídicas, ainda que não encontrasse mais eventuais inconstitucionalidades para reportar aos juízes do TC.

A batalha de Marcelo – pois foi disso que se tratou – parecia perdida quando a esquerda aprovou a versão final da lei, em maio de 2023, que o Presidente já não teve argumentos para travar pela sexta vez. A lei passou, por fim, e já só carecia de regulamentação, para entrar em vigor e poder ser aplicada. Foi quando António Costa se viu embrulhado na Operação Influencer, Marcelo optou por convocar eleições e dissolveu o Parlamento que poderia regulamentar a lei. Com a nova maioria de direita liderada por Luís Montenegro, nada avançou. Sem nunca se posicionar contra a legalização da eutanásia, Marcelo conseguiu com paciência e imaginação bloquear a lei por tempo suficiente para que nunca avancasse. 

9. Condescendência perante o (des)Governo Montenegro

A légua final dos dez anos de Marcelo na Presidência foi marcada por circunstâncias que fizeram dele uma sombra do que era. 1) o caso das gémeas tinha acabado de vez com o seu estado de graça; 2) anos a palrar de tudo e de nada tinham desbaratado o valor da sua palavra; 3) o comboio de dissoluções parlamentares (seriam, no total, três na Assembleia da República e mais duas nas regiões autónomas) recomendava maior contenção no uso desse instrumento de desestabilização política; 4) o regresso do PSD ao poder dava a Marcelo a possibilidade de se reconciliar com o seu partido de sempre, que o olhava com a desconfiança reservada aos “enfants terribles”. Este foi, talvez, o desiderato mais evidente do seu final de mandato. Reconciliar-se com a sua família política, o que poderá justificar a condescendência com que tratou sempre o Governo de Montenegro. Houve casos de incompetência atroz, com consequências trágicas, que nunca mereceram do PR a exigência de demissão que tinha feito no passado: por muito indecente e má figura que fizessem as duas ministras da Administração Interna, nunca o Presidente exigiu um “novo ciclo”, com a exigência de demissão que levou Constança Urbano de Sousa. Por muito evidente que seja o estado calamitoso em que está o SNS, com sucessivas falhas no INEM, clamorosa incapacidade de gerir recursos, e agora até a recomendação de contenção cega de custos, nunca Marcelo disse o que se impunha sobre uma ministra em cujo ministério acontecem coisas bastante mais graves do que a zaragata do assessor de João Galamba. Marcelo chutou sempre para canto, encolheu os ombros, falou por eufemismos, flauteou a voz. Como na canção, simplesmente não era o Marcelo that we used to know. 

10. Idiossincrasia

Pela razão simples de ser na política e na sociedade portuguesa uma figura ímpar e excêntrica (no sentido radical da palavra), Marcelo cumpriria necessariamente dez anos de mandato inigualáveis. Assim foi e não se tratou de uma surpresa, mas de uma inevitabilidade. Fiel à sua idiossincrasia, Marcelo soube agir fora dos cânones, foi muitas vezes surpreendente, outras apenas inconveniente (os seus comentários sobre mulheres roçaram muitas vezes o marialvismo ou a simples falta de noção). Mas foi quase sempre genuíno, o que é um valor em si. E foi, à sua maneira única, generoso e maquiavélico em partes iguais. Paulo Portas disse em tempos sobre Marcelo, que conhece bem: “Deus deu-lhe a inteligência e o Diabo deu-lhe a maldade”. Vimos ambos, porque são um só – o Marcelo iluminado e o maldoso. O mínimo que podemos dizer é que dificilmente haverá algum dia um PR como ele. Seja nos momentos em que liderou, seja naqueles em que se deixou tolher por calculismos. 

Se teremos algum dia saudades dele? É cedo para saber. Mas diz o povo que depois de mim virá quem de mim bom fará – e talvez seja o mais acertado ditado popular que conheço. E diz-me a experiência que tudo na vida pode sempre piorar. O tempo joga, portanto, a favor da memória deste Presidente sem igual.