Síria: Portugal quer intervenção militar com mandato internacional

O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse que uma intervenção militar na Síria deverá «na medida do possível» decorrer com um mandato das Nações Unidas, numa altura em que os Estados Unidos ponderam uma ação militar no país.

«Embora se compreenda a necessidade de sancionar uma prática que viola flagrantemente o direito internacional, parece-nos que isso deverá, na medida do possível, ser feito na base de um mandato conferido por uma organização internacional, o que é desejável é que seja a ONU e que o Conselho de Segurança funcione», disse Rui Machete.

O MNE português falava aos jornalistas durante uma conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo angolano, Georges Chicoti, que se encontra em visita oficial a Portugal até quarta-feira.

Rui Machete adiantou que, apesar de a investigação dos inspetores das Nações Unidas (ONU) não estar ainda concluída, «restam poucas dúvidas» sobre o uso de armas químicas num conflito que dura há mais de dois anos e fez já mais de 110 mil mortos, segundo dados da ONU.

«Aguardamos os desenvolvimentos. No campo internacional registaram-se posições extremamente cautelosas, incluindo dos Estados Unidos da América. Nós estamos a seguir a situação de modo preocupado, visto que estas matérias têm consequências para a paz, para os povos envolvidos, e económicas e políticas que é muito difícil antecipar neste momento com rigor», disse.

«Preferimos claramente que obedeça [a intervenção militar] ao mandato de um organismo internacional e aos princípios da proporcionalidade e dos objetivos limitados», sublinhou.

Também o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, disse que Portugal está a aguardar o resultado da missão da ONU na Síria para ser tomada uma decisão, «no âmbito da comunidade internacional».

«O Governo tem acompanhado com muita atenção [a questão da Síria]», afirmou o governante, acrescentando que «desde o primeiro momento [o país] condenou o uso das armas químicas».

Aguiar-Branco assinalou que «desde o primeiro momento que a expressão pública que foi tomada pelo governo é no sentido cautelar», sendo primeiro «importante verificar qual vai ser o resultado da missão da ONU, que está a apurar responsabilidades quanto ao uso de armas químicas».

«Portugal desde o primeiro momento condenou o uso das armas químicas, condenou a situação em concreto que aconteceu e deseja que essa comissão apure, tão rápido quanto possível, as responsabilidades, para que depois possa ser tomada uma decisão, no âmbito da comunidade internacional», explicou.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola mostrou-se igualmente preocupado e desfavorável a uma intervenção militar na Síria.

«Queremos esperar que não haja guerra e que todos os países observem as declarações do secretário-geral das Nações Unidas de que não houvesse intervenção militar neste país. Esperamos que assim seja», disse George Chicoti.

Angola está a concorrer a um lugar não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2015/2017, tendo já garantidos, segundo o MNE angolano, os votos da maioria dos países e das organizações africanas.

Georges Chicoti recebeu também hoje a garantia do seu homólogo português de que Portugal apoiará a candidatura angolana.