Peculato e abuso de poderes: Rui Rio alvo de buscas por alegados crimes na gestão do PSD - TVI

Peculato e abuso de poderes: Rui Rio alvo de buscas por alegados crimes na gestão do PSD

  • Henrique Machado
  • notícia atualizada às 12:59
  • 12 jul 2023, 10:29

Em causa estão suspeitas de um esquema de pagamento de ordenados a funcionários do PSD com recurso a verbas da Assembleia da República

A Polícia Judiciária esteve esta manhã a fazer buscas que visam diretamente o ex-presidente do PSD, Rui Rio, e outros dirigentes e funcionários social-democratas, por suspeitas de crimes como peculato e abuso de poderes por alegada utilização indevida de dinheiros públicos na anterior gestão do PSD.

A CNN Portugal sabe que Rui Rio é mesmo um dos principais visados da operação, em que o Ministério Público considera ter reunido fortes indícios de crimes no exercício de cargos políticos. Em causa, nas buscas que passam pela casa do ex-presidente do partido, no Porto, estão suspeitas de um esquema de pagamento de ordenados a funcionários do PSD com recurso a verbas da Assembleia da República que são exclusivamente destinadas a cargos de assessoria dos grupos parlamentares. 

Segundo o que terá apurado a investigação da PJ, em articulação com o DIAP de Lisboa, durante anos foram pagos milhares de euros por mês a funcionários que na realidade não exerciam funções no Parlamento - mas na sede e nas distritais do partido, para além do apoio à juventude social-democrata, tratando de questões meramente internas do PSD, à margem dos trabalhos da assembleia.

O processo nasceu em 2020, de denúncias internas, e desde logo deu origem à inquérito de várias testemunhas e recolha de provas por outros meios.

A CNN sabe que as buscas passaram, além da casa de Rui Rio, pela sede nacional do partido, na rua de São Caetano à Lapa, em Lisboa; pelas sedes distritais do PSD em Lisboa e Porto; e pelas casas de outros suspeitos, como é o caso do deputado social-democrata Hugo Carneiro.

Em comunicado, a Polícia Judiciária confirma a "realização de 20 buscas, 14 delas domiciliárias, cinco a instalações de partido político e uma em instalações de Revisor Oficial de Contas, na zona da Grande Lisboa e na zona norte do país", revelando ainda que "em causa a investigação à utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas da eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos), a factos cujo início relevante da atuação se reporta a 2018".

No caso de Rui Rio, além de presidente do partido foi líder da bancada parlamentar do mesmo de novembro de 2019 a Setembro de 2020. Esse facto leva o Ministério Público a concluir que teve um conhecimento privilegiado do alegado esquema de financiamento ilícito do PSD, pactuando com o mesmo.

Em comunicado, o PSD confirmou que "a sede nacional e a sede distrital do Porto foram objeto de buscas por parte da Polícia Judiciária" e que "a investigação em curso, visa factos que remontam ao período de 2018 a 2021", garantindo ainda que o partido "prestará toda a colaboração solicitada pelas autoridades judiciais".

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