O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional identificou na sua petição de ordem de detenção do presidente russo, Vladimir Putin, a deportação para a Rússia de “pelo menos centenas de crianças de orfanatos e instalações infantis” ucranianos.
O britânico Karim Khan alegou que estes atos de deportação de menores ucranianos para a Rússia e a sua adoção por famílias russas “demonstram a intenção de retirar permanentemente estas crianças do seu próprio país”, um ato ilegal contrário às Convenções de Genebra.
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) referiu ainda que tais atos foram cometidos no contexto de “atos de agressão” do exército russo contra a Ucrânia.
O TPI emitiu esta sexta-feira um mandado de detenção contra Putin e outro dirigido a Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, por deportação ilegal de crianças ucranianas, ação definida como um crime de guerra.
Um relatório sobre o Programa Sistemático da Rússia para a Reeducação e Adoção de Crianças da Ucrânia, lançado em fevereiro pelo Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale (HRL), estima em mais de seis mil os menores ucranianos colocados em 43 campos de reeducação ou orfanatos russos após a invasão da Ucrânia pela Rússia a 24 de fevereiro de 2022. O relatório admite que o número pode ser bastante maior.
A organização não-governamental (ONG) Human Rigths Watch (HRW) estima, num outro relatório, que milhares de crianças ucranianas que viviam em orfanatos foram transferidas à força para a Rússia ou para territórios ocupados.