O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou esta terça-feira “muito importante” que as famílias tenham apoios no momento difícil atual, remetendo para os grupos parlamentares e deputados o debate sobre o pacote apresentado pelo Governo.
Augusto Santos Silva visitou esta terça-feira a Feira do Livro de Lisboa, tendo sido questionado pela agência Lusa sobre o pacote de medidas de apoio às famílias para fazer face à inflação apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, na segunda-feira.
“O que eu registo, como presidente da Assembleia da República, é que como o primeiro-ministro tinha anunciado no debate em julho, o Governo apresentou ontem à Assembleia da República uma proposta de lei com um conjunto de medidas. A Assembleia da República começou a fazer a sua parte”, começou por responder.
Na opinião de Santos Silva, “é muito importante que as pessoas e as famílias disponham de medidas de apoio neste momento difícil que, nacional e internacionalmente”, se está a atravessar.
“Evidentemente agora os grupos parlamentares, os deputados pronunciar-se-ão sobre a proposta do Governo. Eu não devo antecipar esse debate”, disse.
O presidente da Assembleia da República referiu esta terça-feira que a conferência de líderes parlamentares agendou “para o próximo dia 16 o debate na generalidade dessa proposta” e também já foi antecipada a sua votação final para dia 22 de setembro “para que as medidas possam entrar em vigor já em outubro”.
A conferência de líderes agendou para dia 16 as propostas do Governo no âmbito do pacote de apoios sociais que precisam da aprovação do parlamento: a proposta de redução do IVA da eletricidade de 13 para 6% e o travão ao aumento das rendas nos 2%.
A proposta de lei do Governo que será discutida na próxima semana estabelece ainda um regime transitório de atualização das pensões, que já foi criticado por alguns partidos da oposição.