O Ministério da Saúde aprovou a transição de 23 unidades de saúde familiar (USF) para o modelo B, 14 das quais em Lisboa e Vale do Tejo, indica um despacho publicado hoje em Diário da República.
O despacho do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, determinou a passagem a modelo B, além das 14 USF na região de Lisboa e Vale do Tejo, de sete USF no Norte, uma no Centro e uma no Alentejo.
As atuais 604 USF do Serviço Nacional de Saúde - 290 modelo A e 314 modelo B - abrangem 65% da população portuguesa, adiantou à Lusa o Ministério da Saúde, que pretende atingir uma cobertura de 80% no final da legislatura.
As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.
Os profissionais das USF deste modelo assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.
No despacho hoje publicado, o ministério alega que a experiência adquirida já demonstrou que o "alargamento deste modelo de organização dos cuidados primários de saúde tem contribuído para a melhoria da acessibilidade, da cobertura assistencial, da qualidade efetiva e da eficiência económica dos cuidados de saúde prestados à população".
O despacho justifica ainda a transição destas 23 unidades com o parecer favorável da Administração Central do Sistema de Saúde às candidaturas homologadas pelas respetivas administrações regionais de saúde, "sem prejuízo da transição" de outras cinco USF até final do primeiro semestre deste ano.
No início deste ano, um despacho conjunto das Finanças e da Saúde determinou que 28 USF transitariam para modelo B até 30 de junho.
Segundo o Ministério da Saúde, até essa altura "terá também lugar um processo de revisão do modelo de pagamento pelo desempenho em vigor nestas unidades, que visa ajustar o modelo à melhoria contínua da prestação de cuidados aos utentes".
No final de janeiro, a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) adiantou que "tem mantido o diálogo com a direção executiva do Serviço Nacional de Saúde" sobre esta matéria e que "partilha a ideia de que a generalização" do modelo B é uma das "medidas mais importantes" para a melhoria dos cuidados de saúde primários.
"Este alinhamento vai contribuir para que mais residentes em Portugal possam ter uma equipa de saúde familiar a trabalhar em condições otimizadas", assim como para "uma melhoria da satisfação de profissionais de saúde e de utentes", referiu a associação.