A Federação Nacional dos Médicos alertou esta quinta-feira que as situações que colocam em risco médicos e utentes estão a aumentar e a normalizar-se, apelando à entrega de escusas de responsabilidade sempre que se justificar.
Em comunicado, a FNAM dá vários exemplos do funcionamento anormal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), como a existência de equipas reduzidas por causa da falta de médicos, “agravada pelo atraso no concurso de contratação de especialistas”, e a falta de material cirúrgico ou os problemas de esterilização como o que foi denunciado no Hospital Garcia de Orta.
A FNAM diz ainda que há especialistas chamados a atuar em áreas diferentes, dando o exemplo da mobilização de cirurgiões gerais para a realização de cesarianas.
“São apenas alguns exemplos de situações que se estão a normalizar”, sublinha a federação, apontando o avolumar de situações e apelando aos médicos para entregarem escusas de responsabilidade sempre que não estejam garantidas as condições adequadas para o exercício de funções.
Estas escusas - recorda - “protegem médicos e utentes das consequências de uma governação desastrosa”.
A FNAM convocou uma greve nacional de dois dias para 24 e 25 de setembro, exigindo uma negociação “que não seja de fachada”, salários justos e condições de trabalho dignas.
Na nota divulgada esta quinta-feira, a federação apela a todos os médicos e outros profissionais de saúde, assim como aos utentes, para que se juntem à manifestação convocada para as 15:00 de dia 24, frente ao Ministério da Saúde.
Quando convocou a greve, no início do mês, a FNAM disse que os médicos continuam “pressionados a fazer horas suplementares para além dos limites legais anuais, com equipas reduzidas e com irregularidades no respetivo pagamento”.
Para a FNAM, “é prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada”.
Os médicos querem ainda o regresso dos 25 dias úteis de férias, o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação de outros aspetos da carreira.