Um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi acusado nos últimos dias pelo Ministério Público de violação tentada e coação sexual sobre uma cidadã brasileira, em pleno Aeroporto de Lisboa. Os crimes são de maio de 2018, quando a vítima chegou à Portela num voo proveniente de Fortaleza e lhe foi recusada entrada no espaço europeu. Quando, em outubro passado, a TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) noticiou o caso, o SEF desmentiu as suspeitas, através de uma assessora, alegando que, no máximo, se tratava de uma questão de assédio. Agora, chegou a resposta num despacho a que a TVI/CNN Portugal teve acesso.
Na acusação, uma procuradora do DIAP de Lisboa não tem dúvidas de que o inspetor do SEF agiu de forma livre, deliberada e consciente. "Não se inibiu de se aproveitar do ascendente e fragilidade da vítima como cidadã estrangeira em Portugal e submetê-la aos atos sexuais descritos, movido pelo desejo de satisfazer os seus impulsos sexuais e libidinosos, tendo perfeito conhecimento que tal comportamento era contrário à vontade da vítima e que ofendia os mais elementares princípios da moral sexual e atentavam contra a sua liberdade sexual".
Logo em 2018, o próprio SEF teve conhecimento deste caso, em junho, por denúncia do namorado da vítima, mas arquivou o processo disciplinar em outubro desse ano, sem sequer ouvir a mulher, com cerca de 50 anos.
Avançou a Polícia Judiciária, que interrogou a vítima mais do que uma vez e sujeitou-a a uma linha de reconhecimento pessoal, em que não teve dúvidas em reconhecer o agressor no meio de outros homens.
A cidadã brasileira preparava-se para fazer uma escala em Lisboa rumo à Escócia, onde se iria encontrar com o namorado. No aeroporto, foi abordada pelos inspetores do SEF para controlo do passaporte. Viu ser-lhe recusada a entrada e foi encaminhada para uma sala da unidade de apoio do SEF no aeroporto, onde viu o suspeito pela primeira vez.
Aquele informou a mulher de que ia ser deportada e que ia embarcar num voo de volta ao Brasil. “Esses meus amigos são muito bobos por a deportarem. Você tinha era de ficar aqui para a gente", disse-lhe.
A vítima acompanhou o inspetor e entrou para o banco de trás de uma carrinha. “Porque as portuguesas aqui não fazem o que as brasileiras fazem", continuou. No percurso, parou a carrinha e mandou a vítima sentar-se no banco da frente. "Vou fazer coisas com você que vai adorar", disse. Tentou tocar e beijar a vítima, que entrou em pânico e foi ameaçada. Disse que se ela “não se controlasse a atirava para fora do carro e diria que ela estava louca e que todos iriam acreditar nele".
Já com a carrinha parada junto a um viaduto, no aeroporto, tentou violá-la. A mulher resistiu e implorou. Acabou empurrada novamente para o banco de trás da carrinha e foi ameaçada de que não podia contar a ninguém.
O inspetor conduziu a vítima até ao avião que a iria levar de volta ao Brasil. Logo ali, contou a uma outra cidadã brasileira que também ia ser deportada, e depois ao namorado, que enviou vários emails para o SEF.
O inspetor do SEF está acusado de três crimes: coação sexual na forma consumada, coação agravado na forma consumada e violação na forma tentada.
O Ministério Público pede uma pena de prisão não inferior a três anos e que seja paga uma indemnização à vítima.