Pavilhões para vacinação contra a covid-19 vão ser usados em megaoperação de regularização de imigrantes - TVI

Pavilhões para vacinação contra a covid-19 vão ser usados em megaoperação de regularização de imigrantes

  • CNN Portugal
  • BC
  • 17 fev 2023, 07:54
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

REVISTA DE IMPRENSA. Governo quer regularizar centenas de milhares de pedidos de autorização de residência de imigrantes antes da extinção do SEF

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O Governo vai recorrer a pavilhões para avançar com uma megaoperação de regularização dos imigrantes que esperam há meses, ou mesmo anos, para serem atendidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo jornal Expresso, que acrescenta que o SEF tem entre 290 e 300 mil processos pendentes e que fontes próximas admitem que metade destes pedidos de regularização já não tenham efeito, porque as pessoas já saíram de Portugal, seja porque regressaram ao país de origem ou porque decidiram pedir residência noutro país europeu.

Segundo o semanário, o Governo vai recorrer aos espaços utilizados para atribuir autorização de residência aos cidadãos britânicos após o Brexit e também aos pavilhões usados para a vacinação contra a covid-19: funcionários do SEF já terão visitado, por exemplo, o centro de vacinação em Telheiras, Lisboa, para averiguar se será adequado. 

Antes de entrarem em funcionamento estes centros, o Expresso refere que estará em curso um mecanismo que permite aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terem acesso facilitado ao número de identificação fiscal, ao número da Segurança Social e ao número de utente do SNS. 

O objetivo do Executivo será tentar concluir os processos pendentes, para entregar a "pasta limpa" à Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) que terá a seu cargo o tratamento das autorizações de permanência em território nacional após a extinção do SEF, prevista para 31 de março.

Ainda assim, fonte ouvida pelo Expresso diz que seriam necessários pelo menos quatro meses para "limpar" os processos em atraso, mesmo que fossem atendidas mil pessoas por dia e que se trabalhasse ao sábado. 

Os sindicatos dos funcionários do SEF não se opõem à medida mas, segundo o semanário, apontam a carência de pessoal exigido para esta megaoperação. 

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