Num requerimento dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, o deputado do PSD António Maló de Abreu, o PCP assinala que a "saúde materna está hoje confrontada com graves problemas que são crescentes e para os quais são necessárias respostas urgentes, mas também medidas estruturais que ponham fim à progressiva diminuição da assistência prestada no Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Segundo o partido, "em resposta às dificuldades sentidas nos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia nos blocos de partos", o Governo decidiu "proceder à reorganização das urgências de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, avançando também para a reorganização das urgências Psiquiatria a nível nacional".
"Trata-se de soluções que além de não resolverem os problemas ainda deixa que se agravem mais, uma vez que não resolve o que está na sua origem que é a enorme carência de profissionais de saúde em particular de médicos", defende o PCP.
No que se refere à deliberação, pela direção executiva do SNS, de "encerramento, aos fins de semana e de forma rotativa, dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais na Área Metropolitana de Lisboa", o PCP entende que "esta solução constitui acima de tudo uma perda de acesso aos cuidados de que a população precisa".
"Traça um claro caminho de encerramento de serviços e assume-se como uma resposta que se poderá prolongar indeterminadamente e estender a outras valências", consideram.
Continuando com as críticas, o PCP sustenta que a decisão da direção executiva do SNS quanto às urgências de psiquiatria, que também assenta "na partilha de recursos entre vários hospitais", deixa ainda "mais preocupações, desde logo, do ponto de vista do respeito pelos direitos laborais".
"A situação é ainda mais preocupante por quanto as estruturas representativas dos trabalhadores em particular dos médicos não foram ouvidas sobre as medidas determinadas pela direção executiva do SNS", é indicado.
Referindo-se, de seguida, aos "problemas que se colocam nos serviços de urgência geral, em que se têm assistido a tempos de espera muito superiores aos desejados", o PCP aborda as declarações do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que admitiu alargar "o modelo de rotatividade das urgências e ginecologia e obstetrícia aos serviços de urgência geral".
Para o PCP, estas declarações deixam "antever que também aqui se prepara uma reorganização das urgências gerais sem que se conheçam os contornos desta reorganização, nem que entidades serão envolvidas na mesma".
"Com o enquadramento descrito, vem o Grupo Parlamento do PCP requerer a realização, com caráter de urgência, da Audição do Ministro da Saúde, do Senhor Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional dos Médicos" na comissão parlamentar de Saúde, refere o documento.