Um homem de 54 anos foi hoje detido por ter agredido uma magistrada do Ministério Público (MP) antes de uma diligência no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, confirmou à agência Lusa a PSP de Coimbra.
De acordo com a mesma fonte, a detenção ocorreu depois da PSP ter sido chamada ao DIAP de Coimbra, que funciona na Rua da Sofia, num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou, esta quinta-feira, a agressão de uma magistrada por um cidadão, ocorrida esta manhã antes de uma diligência no DIAP de Coimbra.
"O incidente, ocorrido esta manhã, reforça as críticas que o SMMP tem feito há algum tempo: a falta de condições de segurança em edifícios e de gabinetes adequados para a realização de diligências no âmbito de inquérito criminal", lê-se na nota enviada às redações.
O incidente evidencia, segundo o SMMP, a falta de condições de segurança e de gabinetes adequados para diligências no âmbito de inquéritos criminais. O DIAP funciona num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos, "sem qualquer deteção de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é efetuado sem qualquer controlo de segurança".
"A falta de espaço obriga magistrados a partilhar gabinetes, dificultando diligências sensíveis. Também o tribunal da comarca permanece em projeto há vários anos, sem qualquer obra iniciada", acrescenta.
A situação crítica prolonga-se há anos, sem obras no tribunal da comarca, e reflete problemas semelhantes noutras regiões. O sindicato alerta para a urgência de investimentos em infraestruturas seguras e funcionais, essenciais para proteger os profissionais da justiça e garantir a eficácia do sistema judicial.
"Este episódio é mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas em várias comarcas, como a de Coimbra. A ausência de recursos humanos e de infraestruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça. O caso levanta preocupações sérias sobre a proteção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções".
