Independente: começa o julgamento de 24 arguidos

Amadeu Lima de Carvalho, alegado accionista maioritário da empresa detentora da extinta Universidade Independente, o ex-reitor Luís Arouca e o ex-vice-reitor Rui Verde são três dos 24 arguidos que começam esta segunda-feira a ser julgados.

O julgamento do caso da Universidade Independente (UNI), com 24 arguidos entre particulares e empresas, vai decorrer no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, porque a sala da 1.ª Vara Criminal de Lisboa não tem capacidade para tantos arguidos, advogados, assistentes e público.

Amadeu Lima de Carvalho, Luís Arouca e Rui Verde são os principais arguidos no processo e respondem por centenas de crimes económicos, alguns cometidos na década de 90.

O arguido Lima de Carvalho está acusado de mais de 40 crimes, incluindo branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal. Lima de Carvalho e o ex-vice reitor Rui Verde estiveram presos preventivamente.

Em Fevereiro de 2009, após uma investigação iniciada em 2006, o Ministério Público acusou 26 arguidos por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.

O MP deduziu ainda um pedido de indemnização cível contra cinco arguidos, de montante superior a um milhão de euros.

A crise na UNI começou com suspeitas de irregularidades no funcionamento da instituição, tendo-se verificado em Fevereiro de 2007 sucessivas reviravoltas no controlo da instituição e da empresa que a detinha, a SIDES, disputadas por duas facções em litígio.

A instituição acabou por ser encerrada a 31 de Outubro de 2007, por decisão do ministro do Ensino Superior, na sequência de dois processos: um de caducidade de reconhecimento de interesse público e outro de encerramento compulsivo por manifesta degradação pedagógica.