31 cidades portugueses eliminaram barracas numa década

As barracas de 31 municípios foram eliminadas entre 2001 e 2011 e, nessa década, o número de barracas em Portugal diminuiu 75,8%, de 27.319 para 6.612, segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

No documento «O Parque habitacional e a sua reabilitação - análise e evolução 2001-2011», refere-se que a maior redução de barracas (alojamentos familiares não clássicos) ocorreu nas regiões Norte, Lisboa e Madeira, com uma diminuição superior a 80%, ou seja, acima da média nacional.

Por regiões NUTS (nomenclatura de unidade territorial) III, o mapa mostrou maiores descidas destes alojamentos nas zonas Minho-Lima (-82,9%), Ave (-82,4%), Grande Porto (-84,1%), Tâmega (-83,0%), Entre Douro e Vouga (-87,2%), Grande Lisboa (-87,2%) e Madeira (-91,7%).

«A nível municipal verificou-se a eliminação deste tipo de carências habitacionais em 31 municípios», lê-se no documento, citado pela Lusa.

Em 2001, as barracas representavam 16% das carências habitacionais no país, ou seja, 27.319 casos, enquanto em 2011 traduziam 5% do total (6.612 casos).

Em 2001, as maiores proporções de barracas encontravam-se nas regiões da Península de Setúbal, Grande Lisboa, Alentejo Litoral e Algarve. Em termos absolutos, o maior número registava-se na Grande Lisboa (9.403) e na Península de Setúbal (2.557).

Nos dados de 2011, as maiores percentagens encontravam-se em três regiões do Alentejo (Alto Alentejo, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral), assim como no Algarve. Já em termos absolutos, os maiores registos de barracas continuavam na Grande Lisboa e na Península de Setúbal.

Entre as carências habitacionais, o estudo contou ainda com residências em hotéis e similares, que naqueles 10 anos duplicaram, passando de 1.646 para 3.373 casos. Nessa lista está também a ocupação partilhada, que registou uma diminuição de 38,5%, em especial nas regiões Norte e Madeira.

No total, em 2001, dos 308 municípios portugueses, 144 apresentavam carências habitacionais quantitativas que não eram cobertas pelo número de alojamentos vagos disponíveis no mercado. Em 2011, apenas 17 municípios estavam nessa situação.

O mesmo estudo indica que o aumento de alojamentos sublotados foi de 28,2% (mais 569.764), enquanto houve uma «redução significativa de alojamentos sobrelotados, em que as pessoas coabitam abaixo dos níveis de qualidade residencial», de 20,8% (menos 118.157 casas) nos dez anos.

Contudo, a sobrelotação continuava em 2011 em 450.729 casas e tinha aumentado em nove municípios, cinco localizados no Algarve (Albufeira, Lagoa, Lagos, Loulé e Portimão) e três nas regiões autónomas (Santa Cruz, Porto Santo e Ribeira Grande), aos quais se juntou Sesimbra.

«Porém, este aumento não se traduziu num aumento da proporção de alojamentos sobrelotados, dado que o total de alojamentos também aumentou», explica-se no documento.

O estudo assinalou a «redução significativa de ocupação de alojamentos localizados em edifícios muito degradados», assim como do número de alojamentos com falta de infraestruturas básicas (1,9% em 2011), «apesar da persistência residual no edificado mais antigo».

A maior carência básica existente era a falta de banho ou de duche.

Nos Censos 2011 já não foi questionada a existência de eletricidade por em 2001 restarem 11.785 alojamentos nessas condições.

«Contudo, embora as taxas de carência de infraestruturas sejam reduzidas em 2011, quase 20 mil alojamentos não dispunham de água canalizada ou sistema de esgotos, situação esta que conduz a deficientes condições de salubridade», lê-se.