SOS Racismo critica aproveitamento europeu

A associação SOS Racismo condenou esta segunda-feira as declarações do vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini, que defendeu que a Europa deve atrair «cérebros em fuga» dos países em vias de desenvolvimento, que estão a ser aproveitados pelos EUA, escreve a Lusa.

Durante a Conferência sobre Imigração Legal, realizada nos dias 13 e 14 no Hotel Sheraton, em Lisboa Franco Frattini afirmou que a União Europeia deve atrair imigrantes qualificados que desejem sair dos países em vias de desenvolvimento, uma vez que estes estão a ser aproveitados pelos Estados Unidos, numa competição em que entram também o Canadá e a Austrália.

De acordo com a SOS Racismo, o vice-presidente da Comissão Europeia revelou que o aproveitamento desses «cérebros em fuga» está a ser feito através de acordos com o Mali, seguindo-se o Senegal e a Mauritânia e, mais tarde, Cabo Verde.

A SOS Racismo acusa este discurso de «hipócrita» e assinala que «os Estados atravessam uma crise demográfica enorme, com implicações no envelhecimento das populações e ainda mais na Segurança Social», pelo que há «uma necessidade cada vez mais aguda de mão-de-obra e não só qualificada, pois os sectores mais necessitados continuam a ser a construção civil, a restauração, a agricultura».

Para a associação portuguesa, muitos países desenvolvidos fazem uma espécie de jogo duplo conveniente às suas necessidades e sem qualquer respeito pelas vidas humanas em jogo.

Numa crítica aos governantes, a SOS Racismo escreve em comunicado: «Vamos manter a exploração desenfreada das matérias-primas, continuaremos a apoiar os ditadores, embora gritemos contra eles e pugnemos por regimes democráticos que continuem a deixar-nos lá ir buscar o ouro, o petróleo, o crómio, os diamantes, o gás natural, a madeira, o níquel, a bauxite, o ferro, o estanho, o titânio, fosfatos, peixe, o carvão, o urânio. . . A mão-de-obra barata e os cérebros menos baratos».

«Na Conferência do Hotel Sheraton os discursos dos responsáveis governamentais eram de tal maneira economicistas que foi preciso o Ministro do Trabalho e Solidariedade Social espanhol lembrar que "é verdade que necessitamos de imigrantes mas. . . recebemos seres humanos"».

A SOS Racismo lembra ainda, na nota de imprensa, que apesar de o primeiro-ministro, José Sócrates, ter dito que uma «política de imigração abrangente» devia assentar em «três pilares» - «a promoção da imigração legal e a regularização dos fluxos migratórios; a integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento e a cooperação para o desenvolvimento dos países de origem», não é isso que ocorre na União Europeia.

«As leis que a UE tem aprovado só têm servido para promover a imigração sem documentos, alimentado as redes de tráfico de trabalhadores indocumentados e os fluxos nunca serão regulados por elas e sim pelo mercado», acusa a associação, apontando ainda o dedo ao aparecimento de uma Carta Europeia dos Direitos dos Imigrantes em Outubro, anunciada por Frattini.

Segundo a organização dirigida por José Falcão, certamente que os imigrantes não vão colaborar na sua elaboração.

O comunicado termina informando que o Movimento imigrante e anti-racista, por iniciativa do SOS Racismo de Portugal, apresentou em 1996, em Estrasburgo, uma Carta que foi sendo discutida em toda a Europa, em reuniões plenárias em Paris (1999) e Madrid (1999), e distribuída na reunião preparativa do Conselho da Europa da Conferência Mundial de Durban Contra o Racismo (2001).

Esta mesma Carta foi aprovada no 2º Congresso da Rede Anti-Racista, em Lisboa e na 2ª Assembleia Geral da European Network Against Racism em Bruxelas.