Espanha: julgado acidente que matou cinco portugueses

Doze arguidos, entre trabalhadores de uma construtora e funcionários do Governo espanhol, começam a ser julgados pelo acidente, ocorrido em Novembro de 2005, que provocou a morte a seis trabalhadores, cinco deles portugueses, em Almuñécar (Granada).

O Tribunal de Instrução 2 de Almuñécar considerou que se depreende a «existência de indícios racionais de criminalidade» para imputar aos acusados os crimes de homicídio imprudente e lesões imprudentes.

Entre os arguidos estão Juan Francisco Martín Enciso, chefe de Demarcação de Estradas do Estado da Andaluzia Occidental (dependente do Ministério do Fomento) e Pablo Jiménez Barreda, engenheiro director do Projecto de Execução do troço Herradura-Taramay da A-7, onde ocorreu o acidente.

Em paralelo à acusação do Ministério Público este processo tem ainda duas outras acusações, dos sindicatos UGT e CCOO.

A UGT pede um total de 52 anos e meio de prisão, 45 de inabilitação para o exercício das respetivas profissões e uma multa de 1,3 milhões de euros para os acusados.

A CCOO, por seu lado, solicita um total de 228 anos de cadeia, 21 anos de inabilitação e 86.400 euros de multa.

Em causa está um acidente que ocorreu na tarde de 07 de Novembro de 2005, quando parte do viaduto da A7, que estava a ser construído, se abateu com vários trabalhadores na estrutura, tendo morrido cinco portugueses e um espanhol.

No auto de instrução é referido que o colapso da estrutura metálica, segundo vários relatórios técnicos, se deveu à manutenção inadequada, entre outros factores.

A obra tinha sido adjudicada à União Temporal de Empresas (UTE) La Herradura - formada pelas empresas Azvi, Obra Subterrâneas e Ploder - que subcontratou parte dos trabalhos à galega Estructuras y Montages de Prefabricados que, por sua vez delegou parte da obra na portuguesa Douro Montemuro.

Os cinco trabalhadores portugueses que morreram tinham sido todos contratados pela Douro Montemuro.

Segundo o juiz, as responsabilidades cabem tanto aos responsáveis da empresa como ao Ministério do Fomento, como promotor da obra.