Dental Group: ERS identifica mais duas clínicas

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) identificou mais duas clínicas Dental Group, que serão alvo de posterior fiscalização, e verificou que os oito estabelecimentos cuja actividade foi suspensa por quatro meses estavam fechadas.

Na quinta-feira, a Lusa fez uma ronda pelas clínicas e verificou que estavam a funcionar, apesar de a Entidade Reguladora de Saúde (ERS) ter ordenado a suspensão do seu funcionamento, depois de detectadas irregularidades como medicamentos fora de prazo e falhas na esterilização.

Um porta-voz das clínicas explicou que assim que o grupo soube da decisão de encerramento por quatro meses dos consultórios avançou com uma providência cautelar pedindo a suspensão provisória da medida decretada pela ERS. Para a Dental Group, o facto de terem requerido a suspensão da eficácia de um acto administrativo, impede a ARS de iniciar ou prosseguir a sua execução.

No entanto, a opinião do presidente da ERS, Jorge Simões, é um pouco diferente: «Até sermos notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal, o que vale é a decisão da ERS», disse então à Lusa.

Questionada pela Lusa, fonte da ERS informou que até ao final do dia de sexta-feira não tinha chegado qualquer notificação do tribunal e que, após uma ronda pelos nove estabelecimentos com actividade suspensa, confirmou que já não estavam a funcionar.

No entanto, a ERS detectou mais duas clínicas do grupo, de que ainda não tinha conhecimento, uma no Montijo e outra na rua dos Sapateiros, em Lisboa, e que serão «alvo de posterior fiscalização», disse a mesma fonte.

Até agora, a Entidade Reguladora de Saúde recebeu 267 reclamações contra estes estabelecimentos, algumas das quais vieram a revelar-se verdadeiras. Durante as acções de fiscalização, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detectadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico de uso único reutilizado e falta de material de suporte básico de vida.

Foram também detectadas deficiências de higiene de instalações, de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção, bem como identificados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para abandonar o território nacional.

Em comunicado enviado para a agência Lusa na quarta-feira, as Clínicas Dental Group alegaram que os estabelecimentos dispõem de «todos os materiais e equipamentos de superior qualidade» e «cerca de 70 médicos qualificados e competentes, inscritos na Ordem dos Médicos Dentistas».

Durante o prazo de suspensão, os responsáveis das clínicas têm a possibilidade de regularizar a situação dos estabelecimentos, caso contrário, a ERS proporá à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo o seu «encerramento definitivo».