Transexuais: CASA apoia Gil a ser Sara

A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afectos - entrega na terça-feira numa conservatória do Porto o processo legal de mudança de sexo de um transexual, assumindo-se como a «primeira associação a patrocinar na totalidade» este procedimento, escreve a Lusa.

A história, de acordo com o médico e presidente da CASA, Manuel Damas, é fácil de contar: o caso de Gil «é daqueles que é muito perfeito», uma vez que, «desde sempre, teve maior proximidade com o sexo feminino».

O pedido legal de mudança de sexo de Gil, que quer ser Sara, ocorre na terça-feira para assinalar o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia.

Segundo Manuel Damas, a CASA acompanha actualmente quatro transexuais que pretendem mudar de sexo e de nome no registo civil.

Sara é o primeiro caso a dar entrada numa conservatória tendo como patrocinadora a CASA, que «prestou todo o apoio especializado nas áreas da medicina, sexologia, psicologia e direito no âmbito do seu serviço interno de consultas».

Manuel Damas, que há mais de 20 anos trabalha nesta área, referiu à Lusa que a lei que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil implica que «haja um diagnóstico e um relatório médico, subscrito por um psicólogo, depois de efectuadas diversas consultas».

Depois de entregue o pedido, a Conservatória tem oito dias para estudar o processo e para se pronunciar sobre o mesmo, apesar de Manuel Damas afirmar ser «impensável» que haja uma recusa neste caso. «Com o suporte que damos, é impensável que o caso seja recusado», disse, «basta olhar para a Sara».

Para o médico, mulheres como a Sara «não precisam de alteração de sexo e nome próprio por nenhuma causa em especial, mas por uma questão de cidadania e para a sua autoestima».

Manuel Damas afirma que transexuais como o Gil/Sara vivem situações «muito constrangedoras», sendo que «pequenos detalhes do dia-a-dia adquirem proporções quase asfixiantes».

Quando Gil se desloca a um serviço de urgência de um hospital, por exemplo, é automaticamente encaminhado para a ala masculina, mas depois as outras pessoas «não percebem o que está ali a fazer», exemplificou o médico.

O diploma que simplifica o procedimento de mudança de sexo e de nome no registo civil foi promulgado pelo Presidente da República a 1 de Março, «por imperativo constitucional», depois de ter sido reconfirmado pelo Parlamento a 17 de Fevereiro, por maioria absoluta dos deputados.

Depois de confirmar a mudança de sexo e nome no registo civil, Sara tem por objectivo ser submetida a uma cirurgia de mudança de sexo.

A CASA afirma que a sua principal motivação é «lutar contra todas as formas de discriminação e, acima de tudo, defender a universalidade do direito à felicidade».