PJ desmantela esquema de fuga ao fisco

A PJ desmantelou um esquema de fuga ao fisco que estava a lesar o Estado e cerca de 80 empresas. Em comunicado, a Judiciária explicou que uma empresa de Leiria vendia o material (aço) a cerca de 80 clientes ligados ao fabrico de moldes a preço superior ao valor de mercado.

Depois, a empresa vendedora, em conjunto com a empresa-mãe alemã, ressarciam os gerentes das empresas clientes no valor que pagaram a mais. Mas estes nunca devolviam o dinheiro às empresas que geriam, ficando com ele a título particular.

Porque este artifício, de facturação, gerava lucros avultados à empresa portuguesa, foi encontrada uma forma para anular tais resultados que passou por aumentar também os custos através da emissão de «notas de débito» falsas por parte da empresa mãe alemã.

O esquema levava à descapitalização das empresas portuguesas e a um enriquecimento ilegítimo dos seus sócios e lesava também o Estado, já que o pagamento do IRC e IRS não era feito com base nos valores correctos.

Ao longo da investigação foram constituídos 215 arguidos, que aguardam julgamento com termo de identidade e residência. A PJ conseguiu ainda recuperar um milhão de Euros.