Dentistas queixam-se dos planos de saúde oral

A Ordem dos Médicos Dentistas apresentou uma queixa contra empresas que comercializam planos de saúde oral à Entidade Reguladora da Saúde, Autoridade da Concorrência e Instituto de Seguros de Portugal, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira a que a Lusa teve acesso.

Entre outros problemas, são levantadas suspeitas de abuso de posição dominante e concertação de preços, já que uma única empresa controla mais de metade da área de planos de saúde oral.

A suspeita de concertação de preços deve-se ao facto de as tabelas analisadas pela Ordem serem «praticamente idênticas», cita a Lusa.

Segundo o bastonário Orlando Monteiro da Silva, foram detetadas várias situações em que as companhias de seguro comercializam planos de saúde oral como complemento aos seus seguros de saúde, criando confusão nos subscritores.

Isto porque, explica a Ordem dos Médicos Dentistas, um plano de saúde oral é na prática apenas uma tabela de desconto, não incluindo cobertura de risco, nem outro tipo de proteção para quem os subscreve.

Já um seguro de saúde é um contrato que só pode ser comercializado por empresas registadas como seguradoras e sujeitas à supervisão do regulador.

Para a Ordem dos Dentistas, a comercialização de planos de saúde oral pelas próprias seguradoras como complemento dos seus seguros de saúde leva os subscritores a pensar que estão a contratar um seguro quando «apenas têm acesso a uma tabela de desconto».

«É uma situação de legalidade duvidosa e que tem causado conflitos entre os médicos dentistas e os seus clientes porque como não existe cobertura de risco muitos tratamentos saem fora do âmbito do plano», indica a nota enviada à agência Lusa.

Na base da queixa estão dados compilados pela Ordem dos Médicos Dentistas junto dos seus membros através de um inquérito em que conseguiu 2.767 respostas.