Educação sexual não pode depender do poder político

O pedopsiquiatra Daniel Sampaio advertiu este sábado que a educação sexual nas escolas «não pode ficar dependente do poder político ou preconceitos ideológicos», mudando «cada vez que muda um secretário de Estado ou um ministro», escreve a Lusa.

Falando em Faro, no âmbito das jornadas científicas da Sociedade Portuguesa para a Contracepção, Daniel Sampaio elogiou o «percurso positivo» da educação sexual nas escolas nos últimos anos e advogou a necessidade de continuar esse caminho.

«O caminho até aqui foi muito acidentado, mas há um progresso notável nesta área», afirmou, numa conferência sobre o passado, presente e futuro da Educação Sexual no País, que teve lugar na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve.

Daniel Sampaio atribuiu às tutelas o papel de continuar a dar formação aos professores e proceder à valorização curricular das matérias, mas condenou que as orientações pedagógicas ou a própria existência da educação sexual possa estar dependente do poder político.

«Em todos os países da Europa se trabalha nesta área», notou, apresentando números sobre os progressos alcançados nos últimos anos nas escolas portuguesas e os efeitos positivos da integração curricular nas escolas sobre a vida sexual dos adolescentes.

Assim, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2002 apenas 72 por cento dos alunos entre os 14 e os 16 anos já iniciados sexualmente admitiu ter usado preservativo na última relação, número que subiu para 83 por cento em 2010.

Por outro lado, na mesma faixa etária, o número de inquiridos que admitiu já ter praticado coito vaginal desceu de 24 por cento em 2002 para 22 por cento em 2010, ano em que apenas 21 por cento dos adolescentes achou que a educação sexual nas escolas não é satisfatória.

Já num outro estudo, com uma amostra de 3.248 jovens universitários na casa dos 21 anos, 96 por cento consideraram que deve haver educação sexual, 56 por cento teve essa matéria na disciplina de Educação para a Saúde e entre esses 59 por cento asseguram que ficaram esclarecidos com os temas abordados no secundário.

O pedopsiquiatra fez uma breve resenha histórica da educação sexual nas escolas portuguesas, iniciada ainda sob o Governo de Marcello Caetano, em 1973, e que culminou com a Lei de 2009, regulamentada em 2010, na sequência das propostas de um grupo de trabalho sobre a matéria de que fez parte.

Hoje, disse, «há muitas escolas que trabalham bem o tema» e um bom ¿feedback¿ dos alunos, mas «temos ainda muitas dúvidas dos pais e professores».

Citou dados estatísticos segundo os quais em 2006 cerca de 79 por cento das escolas básicas 2+3 tinham a disciplina de Educação para a Saúde, contra 81 por cento em 2010 e em 2006 só 25 por cento daqueles estabelecimentos de ensino tinham gabinetes de saúde, contra 71 por cento em 2010.

«A educação sexual é uma oportunidade única para a educação», disse, sustentando a importância de um ensino integrado nessa área, que envolva aspectos como a recusa de violência, o envolvimento afectivo, a saúde física e mental, mais compreensão das emoções e mais credibilidade e conhecimento.

«Sou contra que se dêem contraceptivos nas escolas como se fossem rebuçados», disse, acrescentando que antes disso «devem-se trabalhar as emoções ligadas à sexualidade».