«Duplicação das taxas moderadores é aumento brutal»

O bastonário da Ordem dos Médicos classifica de «brutal» o aumento das taxas moderadoras, sobretudo num contexto em que os cidadãos já sofreram reduções de salários e aumentos de impostos.

Em entrevista à Agência Lusa, José Manuel Silva considerou que eram suficientes os valores das taxas moderadoras que estavam em vigor, mas reconheceu a necessidade de aumentar «um pouco» as taxas em função da situação do país e da «confrangedora incapacidade» que o Governo tem revelado em resolver os problemas do país.

«Mesmo assim, uma duplicação das taxas é um aumento brutal, não só pelo aumento das taxas, mas porque os cidadãos estão a ser esmagados por todas as vias, com redução dos salários e aumento dos impostos», afirmou.

O bastonário sublinhou contudo as medidas do Governo que «amenizam» o impacto do aumento: estabelecer um tecto máximo de 50 euros no pagamento por actos nas urgências e elevar ligeiramente o limiar inferior abaixo do qual as pessoas estão isentas, aumentando deste modo o número de isentos de taxas moderadoras.

«Mas isso significa também que a classe média vai ser castigada pelas taxas moderadoras e temos que ter a noção de que a justiça social na saúde se faz através dos impostos, a comparticipação de todos paga o SNS[Serviço Nacional de Saúde]», salientou.

O bastonário lembra que os impostos são «um seguro público que cada cidadão que paga impostos faz», sendo a justiça social assegurada pela diferença de descontos entre quem ganha mais e quem ganha menos.

Para José Manuel Silva, o aumento das taxas é discutível e criticável, porque os problemas financeiros do país deveriam ser resolvidos de outra maneira, nomeadamente através do combate à evasão fiscal, à fraude e à corrupção e de reformas estruturais.

«Para discutirmos o problema das taxas moderadoras, temos que discutir o financiamento do SNS e para discutirmos o financiamento do SNS temos que discutir a governação do país, porque o dinheiro tem que vir de algum lado», afirmou, acrescentando que «o problema das taxas moderadoras está na governação do país dos últimos anos e da actual».