Professores: MEC quer acabar com horários zero

Atualizada às 21:40

O número de professores sem turma atribuída deverá ficar reduzido a zero nas próximas semanas. A Federação Nacional de Professores teve esta segunda-feira uma reunião com o Ministério da Educação e já veio dizer que recebeu garantias nesse sentido.

O próprio ministro da Educação, Nuno Crato, confirma: é «um objetivo atingível». Ainda assim, ressalvou, ter «zero horários-zero» daqui a algumas semanas é uma expetativa, não uma promessa.

« Não posso dar nenhuma garantia definitiva. Temos que ser completamente honestos em relação a este aspeto. O que posso dar é a garantia aos professores de que estamos a trabalhar para que seja residual, senão zero, o número de professores em horário-zero. A indicação que temos é de que esse é um objetivo atingível nas primeiras semanas do ano letivo», declarou o ministro, citado pela Lusa.

A FNE espera que os horários zero atinjam... zero professores. Isso evitá que tenham de passar ao regime de mobilidade especial previsto para fevereiro de 2015.

De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FNE), João Dias da Silva, o número de professores nestas condições não chegaria a 500 no final do ano letivo passado.

O secretário de Estado da Administração Escolar, Casanova de Almeida, adiantou, por sua vez, que este ano letivo vai arrancar com menos de metade dos 2.185 horários-zero que existiam à partida para o ano anterior.

«Essa redução ainda não tem em conta os lugares que vão ser ocupados por todos os professores que forem rescindir de sua livre vontade e que até dia 10 o vão manifestar. Após dia 10 vamos dar prioridade a todos os professores que estavam nas escolas desses professores que rescindem para terem prioridade para regressarem à sua escola».

O ministro da Educação tem como meta não haver professores em condições de passar à requalificação profissional em fevereiro de 2015, estando o ministério ainda a prever algumas medidas que o possam evitar, como uma nova fase de colocações no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em outubro.

Sobre as listas de colocação de professores nas escolas, referentes à mobilidade interna e à contratação inicial, o ministro apontou o dia de terça-feira como aquele em que serão divulgadas, desvalorizando a proximidade da data de início do ano letivo, que arranca na quinta-feira, por se estar a falar de concursos que vão colocar 5% de professores.

«Preferiríamos todos nós que o ano pudesse começar com um conhecimento mais antecipado. Há professores que ainda não sabem em que escola vão trabalhar e achamos que isto devia ser evitado», defendeu Dias da Silva, à saída da reunião, dizendo que com a sua «solidariedade», não resolve o problema dos professores que vão conhecer a sua colocação a poucos dias de começarem a trabalhar.

No entanto, Casanova de Almeida sublinhou que com as alterações aos concursos feitas este ano, o tempo médio de colocações nas escolas vai baixar dos 23 dias para os quatro a cinco dias, evitando que os alunos passem semanas sem professores atribuídos.

Ainda ontem, o secretário de Estado da Administração Escolar tinha garantido que não haverá atrasos na colocação de professores no início do novo ano letivo.

Na semana passada, gerou-se polémica à volta deste assunto, com os diretores escolares a serem chamados pelas direções regionais de educação, durante a noite, para que, num prazo de poucas horas, respondessem por correio eletrónico a indicar quais os professores «horário-zero» que entretanto deixaram de o ser.