Julgamento de 226 detidos marcado para 12 de julho

O julgamento dos 226 manifestantes detidos esta quinta-feira foi marcado para o dia 12 de julho, às 9:30, adianta a TVI24.

Os manifestantes detidos em Lisboa compareceram esta sexta-feira no Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Parque das Nações, em Lisboa.

«Foi-nos concedido prazo para apresentar defesa. A advocacia sai daqui reforçada, porque os direitos dos cidadãos estão a ser assegurados», afirmou Vasco Marques Correia aos jornalistas no Campus de Justiça, em Lisboa.

O advogado Garcia Pereira acrescentou que foi requerido prazo para defesa, que é de 15 dias, e que «naturalmente impedia que se fizesse o julgamento» antes.

Ordem dos Advogados apoia os 226 manifestantes detidos

«Parece-me que era a única solução possível, face à confusão aqui instalada», disse o advogado Vasco Marques Correia.

«Trata-se de um processo uno, que continua como processo sumário e que segue no dia 12 de julho às 09:30», reforçou Garcia Pereira.

Os defensores, que puderam ver o auto, confirmaram que a acusação citada é de atentado à segurança de transporte rodoviário.

O advogado manifestou a convicção de que os arguidos não cometeram qualquer crime e acrescentou: «A polícia também sabe que não houve qualquer manifestação de desobediência».

Garcia Pereira reiterou que as pessoas foram «conduzidas pela polícia a uma armadilha, montada» com o objetivo de «criar ficheiros de pessoas ligadas a estas iniciativas de protesto».

«Aliás, perguntámos se os 226 arguidos deste processo eram os agentes da polícia que os conduziram», afirmou Garcia Pereira, referindo-se à escolta policial que os manifestantes tiveram quando saíram da Assembleia da República.

Os advogados frisaram que o tribunal não tem condições para realizar um julgamento desta dimensão (com mais de 200 arguidos), acrescentando que um cidadão teve um ataque epilético no local, «onde não há ventilação».

Garcia Pereira disse que não é próprio de um Estado de Direito forçar pessoas a comparecerem em tribunal nestas circunstâncias, depois da noite que passaram.

O advogado frisou que, se cada arguido arrolar dez testemunhas, serão 2.260 testemunhas que terão que comparecer.