Ministério «pode e deve racionar» tratamentos

Um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende que o Ministério da Saúde «pode e deve racionar» os tratamentos a doentes com cancro, sida e doenças reumáticas.

Em entrevista à «Antena 1», Miguel Oliveira da Silva, presidente desta entidade, defende que o racionamento «é uma luta contra o desperdício e a ineficiência, que é enorme em Saúde».

O médico e professor universitário alega que esta posição sobre o racionamento de medicamentos caros e exames complementares de diagnóstico é ético e deve avançar depois de ouvidos médicos, gestores e doentes. Oliveira da Silva, sublinha que o racionamento «não só é legítimo como, mais do que isso, desejável».

Para o presidente deste órgão consultivo para questões ligadas à ética, «vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidados de saúde, todos terem acesso a tudo».

Em causa está principalmente o custo dos tratamentos e a avaliação do caso de cada doente e o fato destes se prolongarem para a vida durante tempo suficiente para justificar os gastos.

«Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justifica uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros? Tudo isso tem de ser muito transparente e muito claro, envolvendo todos os interessados», defende.

Oliveira da Silva defende também que os médicos façam uma declaração de conflito de interesses dos médicos, que pareceres deram, de forma direta ou indireta, a laboratórios.

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